Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 43 MASP.667.699-3, Fabrício Heron de Oliveira, 2º qq. a contar de 15/01/2010, em retificação ao MG de 13/02/2010 que o concedeu a contar de 16/01/2010; 3º qq. a contar de 14/01/2015. MASP.667.734-8, Wandaick Batista Mendes, 3º qq.a contar de 13/01/2015. MASP.667.774-4, Arlen Lacerda Durães, 3º qq.a contar de 14/01/2015. MASP.667.827-0, Herivelton Ruas Santana, 2º qq. a contar de 14/01/2010, em retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pregoeira: Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia Nível Especial, MASP. 340.745-9 Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP: 906.631-7 Data da Nº Processo Objeto Sessão Contratação de fornecedor (es) de Óleo(s) Lubrificante(s) e Combustível automo- 30/04/2015 068/2015 tivo (Gasolina Comum) para abastecer as às viaturas alocadas na(s) unidade(s) policial 13:00hs. (is) do município de Silvian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº. 164/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA a servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, MASP 1.18147-7 do cargo em comissão DAI-4, OR1100012 de rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente EDITAL DE CORREIÇÃO O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 9h30 dos dias 12 e 13 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo À Graduação de 3º Sargento PM 098.877-4, Cb QPPM Marcos Alves Gaspar, do 16º BPM, a partir de 27/06/14, e sua transferência a partir de 28/06/14. Fez jus ao adicional trintenário em 27/06/14. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Instauração de Processo Administrativo Processo Administrativo 011/2015 A Belª. Cláudia Regina Campos de Araújo, Diretora de Administração e Pagamento de pessoal, instaura o processo administrativo 011/2015, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG 037/2005, em desfavor do servidor Mário Eduardo Damasceno, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP 297.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo Portaria N° 03/2015 Designa Comissão Processante Permanente para atuar em processos administrativos objetivando a apuração de infrações à legislação de trânsito, visando a imposição de penalidades aos condutores de veículos nos termos da Lei. O Bel. Paulo Henrique Marinho Goldstein, Delegado Regional de Polícia Civil, Masp. 368.838, no uso de suas atribuições e, em pleno exercício do seu cargo, na forma da lei... Consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Estadual n. 65/2003, que, a partir das 9h do dia 26 de maio de 2015, será instalada e realizada Correição Ordinária na Defensoria Pública de Pirapora/MG, situada na Av. Tiradentes, nº 300, Centro, CEP: 39270-000, para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Chassi: 9C6KE043050042863 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Aguiar Machado Prest.de Servicos / Placa: HED3043 Chassi: 9C6KE092060042032 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Aldiva Ferreira Da Silva / Placa: HBT8924 Chassi: 9C6KE038040015391 Marca/Modelo: YAMAHA/ XTZ 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Kelly Cristiane Da Mota Frota / Placa: HCN9414 Chassi: 9C2KC08106R002811 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores: 1-Gisele Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:1.352.757-7 2-Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.352.007-7 3-Paulo Cesar de Oliveira /Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.351.900-4 4-Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.351.810-5 5-Luciana Ferreira