Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00518 Processo: 0001980-56.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MAIA PINHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 026343PB FRANCISCO J. G. FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/20

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 31 00418 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO: 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 21/08/2018, às 10h. 00419 Processo: 0000964-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOS

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 28 OLIVEIRA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de julho de 2017, as 14:00 horas, neste Juizo. 00712 Processo: 0000479-54.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 011375PB JOAO BATISTA DE LIMA ,

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0000708-07.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA MARCIA NOBRE DE ALMEIDA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 devem guardar proporcionalidade entre si. Por essa razão, merece ser reformada a sentença que não observou tal equiparação na aplicação da pena. 4. “Na fixação do valor da prestação pecuniária, devem ser observadas as circunstâncias judiciais e a condição econômica do Acusado, à ausência do que se impõe a redução do quantum devi

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 condutas afins e a roubo majorado, revelando-se as medidas anteriormente aplicadas insuficientes à sua reintegração. In casu, a gravidade abstrata do ato coloca em risco toda a paz social e a prova amealhada aos autos milita em desfavor do adolescente, de modo que, fazendo o juízo de proporcionalidade entre a conduta praticada e a medida socioedu

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Joao Maria De Souza, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Mulungu, Advogado: Jose Anchieta Dos Santos. Processo: 0000321-61.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº 0000960-11.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM