140 Conclusão de Pesquisa luiz otávio franco - em: 19/05/2025
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2743/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3777 comparecimento das partes e procuradores. inclusão do Município de Antonina no polo passivo, nos termos do III. Intimem-se. art. 852-A, parágrafo único da CLT (PDF, fl. 64), sendo retificada a Assinatura autuação pela Secretaria. PARANAGUA, 13 de Junho de 2019 A primeira reclamada ofertou contestação escrita (PDF, fls. 72/83), ANA MARIA SAO JOAO MOURA em sí
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1397 no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente as
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1397 no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente as
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 1163 PROCESSO :0010301-13.2016.8.26.0077 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 17/2016 - Brejo Alegre AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.C.S.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010328-93.2016.8.26.0077 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3225/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.B.G. VARA:2ª VARA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 965 com fundamento no artigo 269, inciso I, do mesmo diploma processual. Diante da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais). P.R.I. Birigui, 26 de março de 2012. ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI Juíza de D
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3016 Intimado(s)/Citado(s): - JAQUE SANDRA BARBOSA MENDONCA - SRP REPOSICAO DE MERCADORIAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CERTIDÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Vistos, etc. Trabalho desta Vara, em razão da manifestação da parte Reclamante (I
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2877 Das alegações do embargante, verifica-se que não há obscuridade, contradição ou omissão no julgado, tratando-se de inconformismo com as conclusões do Juízo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Observe o réu a contagem do prazo em dias úteis, com exclusão do Vistos, etc. dia do começo e inclusão do dia do vencimento, nos termos do art. 775 da CLT/2017, bem como o fer
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RÉU ESPACO DOCE CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA - EPP OLAVO MUNIZ DE CARVALHO(OAB: 38584/PR) JOAO MATIAS LOCH ADVOGADO PERITO 2876 db6ad6a. SHEILA MACIEL DA HORA CASAGRANDE Técnico Judiciário DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): 1. Trata-se de execução definitiva (id 39d8713). - MAICKE MOREIRA PAIFER 2. Defiro a liberação do valor incontroverso apontado através do id
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 REQTE : Luiz Otávio Franco Pinhata ADVOGADO : 280911/SP - Ana Rita Carneiro Baptista Barretto Santiago REQDO : Alex Brasileiro Cardoso Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002432-11.2018.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Miyoco dos Santos ADVOGADO : 317906/SP - José Antonio Co
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 1925 concedido. No mais, aguarde-se a manifestação em réplica. - ADV MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO OAB/SP 241439 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 077.01.2010.015303-5/000000-000 - nº ordem 3010/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - R. D. S. C. X F. R. D. O. - Fls. 19 - Defiro à