Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1205 §1º, incisos I a III do CPC. Com a providência acima, intime-se o perito da nomeação para cumprir o disposto no art. 465, §2º, incisos I a III do CPC. Após, intime-se as partes para fins do art. 465, §3º do CPC. Intime-se. - ADV: CIBELE MIRIAM MALVONE TOLDO (OAB 234610/SP), AULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 987

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 970 DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP) Processo 1031389-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Virgílio Ramos Gonçalves - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos Fls.184/185.Tendo em vista eventual eficácia infringente de embargos mera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 1167 requerido pela parte exequente (fls. 1426/1427 e 1443/1444), após depósito em prioridade de precatório contemplando os autores Reinaldo Carlos Brambilla e Diva Baptista de Melo. A parte executada concordou com os montantes depositados pelo DEPRE, às fls. 1422 e 1438. 2. Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 1477 utilizada pela União, para a mesma finalidade, conforme decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade n° 0170909-61.2012.8.26.0000:”...Não se discute a possibilidade dos Estados legislarem sobre os índices de correção monetária e as taxas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1354 Após, consertados, subam os autos a d. Seção de Direito Público.Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/ SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Processo 1046718-54.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estado de São Paulo - Manifeste-se o Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 1306 CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP) Processo 1021729-47.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Machado e outros - São Paulo Previdencia - SPPREV - Vistos.Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada conforme documentos coligidos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1874 30-06-2009, que alterou o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de hono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 198 Civil, computando a taxa de 1% sobre o valor integral da execução, art. 4, III, da Lei Estadual 11.608/03.Após, intime-se em execução, art. 523 do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa do advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que a continuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1447 valor de R$ 1.806,98, a favor do(a) Schalch Sociedade de Advogados, cuja(s) cópia(s) será(ão) juntada(s) oportunamente. Certifico também que cancelei o mandado de levantamento nº 204/2017, em cumprimento ao r. Despacho retro. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP) Processo 0011808-23.2004.8.26.0564 (56

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 659 termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.*Procedam as partes ao protocolo de suas petições APENAS neste incidente (autos nº 0008068-03.2018), no que se relacionar com o presente cumprimento de sentença, evitando-se eventual tumulto processual, e sob pena de não serem consideradas as petições erroneame