14 Conclusão de Pesquisa luisa silva guimaraes - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELLE DOLABELA TEIXEIRA ZÓLIO, MASP 1300626-7, do cargo de provimento em c
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1
68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho
68 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, da seguintes servidora: Maria do Carmo Rocha, MASP 1086053-4 , adm.3, CPF 698792496-15, cargo efetivo PENF II D, com exercício no HJK, a partir de 02/08/2019. Whelington Luiz Coelho
quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS REIS, MASP 10228617, do cargo de provimento em comissão de VICE DIRETOR
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, pelo período de 6/2/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria