Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 147 – 37 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06272705-7.007-0001-3190-0-10.1 69.001.762,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 40.449,33 TOTAL DA ANULAÇÃO 69.042.211,33 DECRETO NE Nº 221, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$9.289.218,34. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual GUILHERME DE OLIVEIRA LEÃO, MASP 1467714-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 AG1100237 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual JAIME DE ASSIS LIMA, MASP 1497058-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AG1102726 do(a) Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Ato 220/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA, atendendo Decisão Judicial, processo nº 5119278-39.2016.8.13.0024 , Ato nº 130/2002, publicado em 03-12-2002, de aquisição do 1º quinquênio, no que se refere ao servidor Alexandre Sampaio Rodrigues, masp 1017947-1, onde se lê: “a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEOVANE BEBIANO DE OLIVEIRA, MASP 358063-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100062, de recrutamento limitado, da Sec