Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 427 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0001301-98.2017.8.14.0105 Participação: APELANTE Nome: WESLEY ANDERSON SANTIAGO DA SILVA Participação: APELANTE Nome: hewerton lucas nascimento pinheiro Participação: APELANTE Nome: nailso mendonça paulo Participação: APELADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 342 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0800402-23.2020.8.14.0021 Participação: APELANTE Nome: JERRY ADRIANO FIGUEIREDO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MAYSA CELIA DE SOUZA MAGALHAES OAB: 28245/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE ARAUJO PINHEIRO OAB: 22819/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR NOGUEIRA BATISTA OAB: 25692/PA Participação: APELADO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 343 GABINETE DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0001301-98.2017.8.14.0105 APELANTE: WESLEY ANDERSON SANTIAGO DA SILVA, HEWERTON LUCAS NASCIMENTO PINHEIRO, NAILSO MENDONÇA PAULO APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO 3ª Turma de Direito Penal Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Em pesquisa procedida no Sistema PJe verifica-se que há preven�

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2077 plena, justificada pelo magistrado no decisório. ISTO POSTO, julgo procedente a denúncia de fls. 02/04 dos autos para CONDENAR o acusado GIOVANE DE ABREU SANTIAGO, com fundamento nas disposições do artigo 213 c/c art. 71 do Código Penal, por quatro vezes, contra as vítimas. A pena prevista para o referido delito é de reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos. Passo agora a DOSIMETRIA da pena atenden

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2092 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU; JUIZ: JOSE RONALDO PEREIRA SALES; PROCESSO Nº 0004840.09.2016.8.14.0105, TIPO: AÇÃO PENAL; RÉU: MOISÉS LEÃO DA COSTA; ADVOGADO: JORDANO FALSONI, OAB/PA 13.356, VÍTIMA: A.F.FD.C. Pelo Presente fica V. Sra INTIMADO, como PATRONO DO RÉU, para, no prazo de 05 dias, apresentar memoriais finais.

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 221 26 - PROCESSO: 0022151-90.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO SOUSA DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS SEM REVISÃO 27 - PROCESSO: 0000501-50.2020.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCIMAR LIMA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENS

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2078 como a posse da arma de fogo, a qual era de propriedade do acusado Hewerton Lucas, mas usada pelos demais acusados, e guardada na residência do réu Nailson Mendonça, com o conhecimento e consentimento. Observa-se que todos os acusados estavam "parando" na mesma residência, onde foi encontrada a arma, bem como foram encontrados na posse de motocicletas produtos de crime, e ainda, mostraram aos polic

Diário Oficial ● 14/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE: Art. 1º: Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2020, a ser realizado no polo CFAP, os candidatos abaixo relacionados: 1- GEOVANE GOMES MASCENA JÚNIOR, (SUB JUDICE), Ação Ordinária, pocesso nº 0800173-28.2022.8.14.031; 2- LUCAS NASCIMENTO PINHEIRO, (SUB JUDICE)

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3164 22/01/2021, às 11:00 hs. 2 - Intimem-se o(s) autor(es) do fato e a(s) vítima (caso a vítima não seja o Estado). Poderão estar acompanhados de advogados. A ausência injustificada à audiência poderá acarretar a condução coercitiva. Caso o autor do fato não possua(m) advogado(s) e em virtude da ausência de Defensor Público na Comarca, será nome para acompanhá-lo(s) no ato o Dr. WENDEL JOSÉ DE SO

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3567 Rente Pereira Diretora de Secretaria -Mat. 158721 PROCESSO: 00007017720178140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DENISE ELEM MARTINS RENTE PEREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/09/2020---VITIMA:A. C. O. E. REU:IVANILSON DE ABREU OLIVEIRA Representante(s): OAB 20548 - NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D