TJPA 08/07/2021 -Fc. 427 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021
427
3ª TURMA DE DIREITO PENAL
Número do processo: 0001301-98.2017.8.14.0105 Participação: APELANTE Nome: WESLEY
ANDERSON SANTIAGO DA SILVA Participação: APELANTE Nome: hewerton lucas nascimento pinheiro
Participação: APELANTE Nome: nailso mendonça paulo Participação: APELADO Nome: PARA
MINISTERIO PUBLICO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Processo nº. 0001301-98.2017.8.14.0105
APELANTE: WESLEY ANDERSON SANTIAGO DA SILVA, HEWERTON LUCAS NASCIMENTO
PINHEIRO, NAILSO MENDONÇA PAULO
APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO
R. H.
1)
Acolho a prevenção.
2)
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para análise e parecer.
3)
Cumpra-se.
Belém, 5 de julho de 2021 .
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Número do processo: 0001383-40.2020.8.14.0133 Participação: APELANTE Nome: F. L. D. M. C.
Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA OAB: 5877/PA Participação:
ADVOGADO Nome: DENILSON REIS DE OEIRAS OAB: 9380/PA Participação: APELADO Nome: P. M.
P. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: E. C. P. C.
APELAÇAO CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
APELANTE: FRANCISCO LUIZ DE MOURA CAVALCANTE
APELADO:
JUSTIÇA PUBLICA
RELATORA: Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
PROCESSO N.º 0001383-40.2020.8.14.0133