Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e240dd RÉU ADVOGADO proferido nos autos. RÉU Vistos os autos. Observando as disposições do ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP.GCGJT Nº 6, DE 04, DE MAIO DE 2020, chamo o PERITO feito à ordem. TERCEIRO INTERESSADO Verifica-se que o valor atribuído à causa, no importe de Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1682 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Vistos, etc. Em face da concessão de medida cautelar, no âmbito da ADC 58, Homologo os cálculos periciais, conforme re

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU PERITO TERCEIRO INTERESSADO ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 101610/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/A CLETO LUIZ DE LIMA(OAB: 107508/MG) TELEFERREIRA TELECOMUNICACOES LTDA - ME RONNEY SANDER PEREIRA CARVALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº AIAP-0011154-89.2019.5.03.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE GFG COSMETICOS LTDA ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB: 173965/SP) AGRAVADO I 9 LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARCEL SAKAE SOTONJI(OAB: 195230/SP) AGRAVADO LUCAS ANDRE GANDRA DE OLIVEIRA ADVOG

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 858 no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 29 de junho de 2021. EDWAR NOGUEIRA SOARES Processo Nº AP-0154000-87.2007.5.03.0006 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) AGRAVANTE CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO CLE

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3372/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Advogado - ARRAIAL D'AJUDA ECO PARQUE LTDA. - AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA - AUTO VIAÇÃO EMBU LTDA. - AUTO VIAÇÃO SANTA BÁRBARA LTDA. - AUTO VIAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA. - AVERI PARTICIPACOES, GESTAO E CONSULTORIA S/A E OUTROS - BALTAZAR JOSE DE SOUSA JUNIOR - BALTAZAR JOSÉ DE SOUSA - BELÉM AMBIENTAL S.A. - BELÉM AMBIENTAL SANEAMENTO BÁSICO LTDA. - DADOS EM

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Corte. Publique-se. Brasília, 18 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000199-43.2016.5.07.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRA Advogado Dr. Joao Aurelio Ponte de Paula Pessoa(OAB: 15196-A/CE) Advogado

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Era o que cabia relatar. 8548 agendamento do benefício no site do Ministério do Trabalho e Emprego: SAA - Sistema de Atendimento Agendado Fundamentação www.saa.mte.gov.br e, posteriormente, requerer o benefício junto ao posto de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego de Os documentos anexados aos autos, corroborado pelo silêncio sua preferência (CODEFA

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3846 trabalhistas. -se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais 3. Nesses termos, havendo descompasso da decisão regional com (político, jurídico, social e econômico).II.No caso dos autos, quanto o precedente do STF para o Tema 246 de Repercussão Geral e ao tema 1) "NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO com a Súmula 331, V, do TST, é de se acolher o recurso

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Desse modo, cabe ressaltar que no presente caso ocorreu o seguinte: a) a sentença rescindenda que julgou procedentes os pedidos do Sindicato ora réu foi publicada em 03/04/2013 (em sede de embargos de declaração); b) em face da referida sentença, a ora autora (SP China Alimentação) interpôs recurso ordinário, o qual não restou conhecido pelo TRT, por incabível, eis que a ação de cu