CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 704 preso, vinculadas estas à maior ou menor periculosidade do indivíduo. De modo que, se de um lado tem o Estado o interesse na ressocialização do apenado, estimulando, dentre outros, os laços familiares, por outro, também deve observar o interesse geral à segurança pública, a ser igualmente garantido. VII. O Ministro Rogério Schietti Cruz, no AgRg no CC14325

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2117 Processo 1002018-44.2014.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ EUCLIDES DE OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando tratar-se de processo virtual, nos termos da Lei 11.419/06, observo que as peças processuais foram cadastradas e inseridas dentro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 PROCESSO:597.01.2010.013696 Nº ORDEM:03.01.2010/002802 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:IVO PEREIRA DOS SANTOS ME Requerido:FRANCISCO NATALINO DE ANDRADE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:597.01.2010.013702 Nº ORDEM:16.01.2010/000731 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO-CONCURSO DE AGENTES (A

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1753 RIBEIRO, 8ª Turma CÃ-vel, TJDFT, data de julgamento: 17/6/2020, publicado no DJE: 29/6/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Desta forma, inexiste ilegalidade na conduta da operadora de plano de saúde, que após a morte do titular do plano de saúde coletivo, concedeu a permanência dos sucessores no contrato pelo perÃ-odo de 14 meses, o qual não foi questionado. Consequentemente,

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Requerente: Advogado: MARIA DE LOURDES RIBEIRO ROCHA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.06.1.014340-5 ALEATORIA 05/11/2012 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 6233 - Planos de Saúde 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO CARLOS ANTONIO RAMOS E LIMA DF033135 - JACKELINE COUTO CANHEDO Di

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 22/11/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10418 - CNH - Carteira Nacional de Habilitação 2302 - 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: V

Caderno único ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2012.06.1.006309-6 ALEATORIA 10/05/2012 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CRIMINAL EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 419 REQTE : Maria de Lourdes Ribeiro Rocha Gomes ADVOGADO : 141237/SP - RAFAEL JONATAN MARCATTO REQDA : Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.005151-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Rosemeire Ferreira de Souza Arraes ADVOGADO : 110503/SP - FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO REQDA :

Caderno único ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 CERTIDÃO Nº 12759-0/12 - Acidente de Trabalho - A: MIGUEL JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: RJ035432 - Tales de Assis Nogueira. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF018237 - Rogerio Borges de Souza, DF025189 - Paulo Rios Matos Rocha, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que designei audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos presentes autos, para o dia 12/06/2013

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2013 07 1 009457-5 Aleatória SÉRGIO ROCHA CARLA COSTA MOREIRA GUEDES GUILHERME MELO AIRES CIRQUEIRA BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GIULIO ALVARENGA REALE OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advoga