Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA NUCAD/SEE Nº 174/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Waner Priscila Silva Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 - , 14702633 Waner Priscila Silva Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 , 14702633 Waner Priscila Silva Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 29/08/2022 A 01/09/2022 - , 14702633 Waner Priscila Silva Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 29/08/2022 A 01/09/2022 - , 14751762 Claudia Aparecida da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em 19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP 340.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 05/2019CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, PEBIIP, adm.01, aposentada em 10/09/18 referente ao saldo de 07 meses.- MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva, PEBIIIM, adm.01, aposentada em 19/06/18, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias Felixlândia- MaSP 340.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, a partir de 05/07/2022, referente ao PEB1J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1504/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 24 de novembro de 2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Urcino do Nascimento, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Bancários, 31, B. Balneário Água Limpa, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Campo Belo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Perdões – E.E “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 124 748-3, Sonia Maria Botrel Barbosa A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C RIBEIRÃO DAS NEVES 10065 – EE José Joaquim Lages MASP 352778-5, Maria Imaculada Gomes de Souza, PEBIIP – admissão 1, a contar de 21/09/2017. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1723/2017 A Secre