TJMG 18/10/2017 -Fc. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10065 – EE José Joaquim Lages
MASP 352778-5, Maria Imaculada Gomes de Souza, PEBIIP – admissão 1, a contar de 21/09/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1723/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10065 – EE José Joaquim Lages
MASP 1139488-9, Luciene Martins Santiago Pimenta, a contar da
publicação.
17 1019665 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1092/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 604, de 05 de outubro de
2017, ficam prorrogados, pelo período de 20 de maio de 2017 a 21
de dezembro de 2018, o recredenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Carandaí
e o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Especial Renascer – APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Maestro Martiminiano Teixeira, 119, Centro, em
Carandaí.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1093/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 588, de 07 de outubro de 2017,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Nilcéia Bastos Sereno - ME e prorrogada, pelo período de 17 de
novembro de 2016 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal, com
Qualificação Profissional em Auxiliar de Saúde Bucal, na modalidade
de Educação a Distância – EAD, ministrados pelo Instituto de Educação Moriá, situado na R. Jair de Souza Castro, 93, B. Santa Inês, em
Espera Feliz.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1094/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 1º de agosto de 2017, o funcionamento do curso Técnico
em Administração, na Escola Estadual Antônio Eufrásio de Toledo, em
Paraisópolis.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1095/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2015, a mudança da Escola
O Pequeno Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça
Felipe dos Santos, 233, Centro, Distrito de Cachoeira do Campo, em
Ouro Preto para a R. Tombadouro, 135, Centro, Distrito de Cachoeira
do Campo, no mesmo município.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1096/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 567, de 05 de outubro de 2017,
fica renovado o reconhecimento do curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Imobilização Ortopédica, ministrado pelo Centro
Educacional Visão, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Paulo Afonso, 180, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1097/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 20
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 569, de 05 de outubro de 2017, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, do curso
Técnico em Informática, com as qualificações profissionais de Informática e Desenvolvimento Empresarial, Manutenção de Computadores e
Administração de Redes, Desenvolvimento de Websites, E-commerce
e Programação de Sistemas e AutoCAD, no Centro Educacional Bit
Mais Uberaba, situado na R. Major Eustáquio, 517, Centro, em Uberaba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberaba
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
58/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 351.212-6, Lúcia Fagundes de Jesus, a partir de
17/10/17 referente ao cargo de PEB3I, adm. 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito na
função de vice- diretor de 2565 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 63/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 354.924-3, Vânia Félix, PEBIIIM, adm.01, por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/17.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1356070-1, Silvania Maria de Souza
Monteiro, ATBIA Adm01, por, Manuela Souza Monteiro Pacheco, nascida em 24/05/2011 a partir de 24/08/2017.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 439105-8, Nilton Francisco
Tibães, PEBIIP Adm01, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir
de 16/07/2010, para regularizar situação funcional.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
EE. Artur Tibães, Masp 439105-8, Nilton Francisco Tibães, PEBIIP
Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 15/08/2010, para regularizar situação funcional; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São
Joaquim, Masp 268265-6, Vanda Lúcia Oliveira de Lima Silva, PEBID
Adm02, referente ao 6º biênio a partir de 18/08/2011, para regularizar
situação funcional da servidora.
16 1018865 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
16 1019294 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Joaquim Salles, Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIA Adm03, a pedido da servidora, Ato nº 67/2017, publicado
em 27/09/2017, onde se lê: a partir de 17/10/2017, leia-se: a partir de
24/10/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SERRO, Sem
lotação, Masp 364929-0, Dulcemeia Cardoso Coelho Paixão, PEBIC
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 59/2012, publicado em 12/12/2012, onde se lê: a partir de 04/02/2006 leia-se: a partir de 18/01/2006; Masp 364929-0, Dulcemeia Cardoso Coelho Paixão, PEBIC Adm01, por motivo de incorreção no saldo e na vigência,
Ato nº 59/2012, publicado em 12/12/2012, onde se lê: 03 meses e 08
dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar de 03/02/2011,
leia-se: 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar de
17/01/2011.
16 1018862 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS,
EE. Ângelo de Miranda, Masp 321985-4, Geralda Marilac Ventura
Gonçalves, PEBIG Adm03, por 02 meses referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2017
16 1018956 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PORTARIA Nº 01 DE 05/10/2017
Institui a Comissão de Processo Administrativo no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
O diretor em exercício da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º Instituir a comissão de Processo Administrativo no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino Diamantina, com a finalidade de
apurar irregularidades na concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor conforme dispõe a Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta por 3 (três)
servidores estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal
desta SRE.
Art. 3º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a comissão será composta pelas servidoras Karine Moreira da Silva Masp
1078518-3, Simone de Abreu Fernandes Masp 878920-8 e Sônia Aparecida Araújo Masp 975949-9, ficando a presidência sob a responsabilidade da primeira.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diamantina, 05 de outubro de 2017.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULA ATO
Nº 03/2016, DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2016, publicado em 03/03/2016, referente ao servidor (a):
DIAMANTINA, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
321920-1, A.F.O.M, PEBIIP Adm01, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULA ATO
Nº 04/2016 DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2014, publicado em 09/03/2016, referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp
662965-3, F.F.C, Adm01, por perda do objeto.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULA ATO
DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
84/2016, publicado em 26/10/2016, referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp 1047680-2, K.R.F.C, Adm01, por perda do
objeto.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULA ATO
Nº 04/2016 DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 78/2014, publicado em 09/03/2016, referente ao servidor:
MINAS NOVAS, aposentada, Masp 437419-5, M.A.B, PEBIP Adm01,
por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULA DE
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2016,
publicado em 19/10/2016, referente ao servidor: ALVORADA DE
MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 440154-3, M.L.V.S.A,
ATBVI Adm01, por perda do objeto.
ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ANULA ATO
Nº 01/2015 DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2014, publicado em 07/01/2015, referente ao servidor:
SERRO, Aposentada, Masp 438966-4, S.C.C.C, Adm01, por perda do
objeto.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 42/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): SERRA AZUL DE MINAS, EE. Ângelo de
Miranda, Masp 1055925-0, Rosane da Silva Pacheco, ATBIB Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 30/09/2017.

ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2017; GOUVEIA, EE.
Joviano de Aguiar, Masp 954696-1, Júnia Maria Gonçalves da Silva,
PEBIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2017; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 436319-8,
Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, PEBIA Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2013; Masp 436319-8, Vildete de
Lourdes Ribeiro Otoni, PEBIA Adm01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2013; Masp 436319-8, Vildete de Lourdes
Ribeiro Otoni, PEBIA Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 897964-3, Clara
Aparecida dos Santos Cardoso, TDEIIH Adm01, 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2017; Masp 276600-4,
Maria José Brant Campos, ANEIIIJ Adm02, 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves
Andrade, PEBIO Adm01, por 02 meses referentes ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2017; Cesec Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 872421-3, Francisca Jaysabem de Oliveira, PEBIF Adm01,
por 02 meses referentes ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 26/10/2017; Masp 440651-8, Dirlene Nunes de Araújo Rocha,
PEBIIIP Adm02, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 940624-0, Vani Aparecida Alves de Macedo,
PEBIF Adm01, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; SERRO, E.E. professor Leopoldo Pereira,
Masp 436319-8, Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, PEBIA Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 45/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à (s) servidora (s): SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1160576-3, Rosária Aparecida Pinto, PEBIA Adm03, a partir de 17//04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício Dos
Santos, Masp 441014-8, Ângela Maria Silva Noronha, PEBDI Adm03,
a partir de 17/08/2017; Masp 1350552-4, Wilsa de Cassia Santos Honorato, EEBDIA Adm01, a partir de 12/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
65/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano Aguiar, Masp 1353779-0, Leila Maria Silva, PEBSIA Adm02, a partir de 22/09/2017; ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, Masp 1308236-7, Adenilson Aparecido Pimenta Silva, ASBDIA Adm01, a partir de 11/09/2017; MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão
da Folha, Masp 1126533-7, Adenilson Gonçalves de Azevedo, PEBDIA Adm02 e PEBRIIA Adm01, a partir de 12/05/2014 para regularizar
situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 46/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira
Brant, Masp 1224279-8, Carlos Antônio Bispo, PEBDIA Adm01, a partir de 19/09/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 615518-8, Veronica do
Socorro Sampaio, EEBIA Adm04, a contar de 31/07/2017, após nomeação; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 438149-7, Lourdes
Elizabete Silva Fernandes, EEBIA Adm04, a contar de 03/10/2017,
após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
Masp 354210-7, Silvana Pires Araújo, EEBIA Adm04, a contar de
02/10/2017, após nomeação.

Minas Gerais - Caderno 1
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Julia
Kubitschek, Masp 441199-7, Catarina de Sena Fernandes Mendes, a
partir de 23/03/2015, referente ao PEBIA Adm01 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art8º, inciso III, alínea B, da
LC 64/02, a remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente
à carga horária de 108h/a; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp
966959-9, Lúcia dos Reis Bento Barbosa a partir de 02/03/2015, referente ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional a 16/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO Nº 30/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
1390996-5, Douglas Ferreira Pestana, PEBIA Adm03, na parte em que
concedeu Lotação, publicado em 27/09/2017, por motivo de duplicidade de concessão de Lotação no mesmo ato, mesmo cargo, escola e
vigência.
16 1018861 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida
Teodoro Moreira, PEB2N, Adm. 03, o ato nº 84/2017, publicado em
11.10.2017, por motivo de erro na data de afastamento, Onde se lê:
a contar de 22.10.2017, Leia-se: a contar de 23.10.2017; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.478-5, Ophélia Maria de Souza Mezêncio, PEB3P, Adm.
01, por motivo de aplicação da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/06, os atos nº 79/2011 e nº 60/2017, publicados em 12.10.2011 e
27.07.2017, Onde se lê: por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 20.10.2011 e por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06.08.2017, Leia-se: por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.10.2011 e por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.08.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2017
RETIFICA OS ATOS, de Lotação após nomeação, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
968.868-0, Daniela Oliveira Jorge, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas,
Adm. 06, o ato nº 66/2017, publicado em 24.08.2017, por motivo de
incorreção na admissão, Onde se lê: Adm. 05, Leia-se: Adm. 06.
17 1019457 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 1093.107-9, Júnior Resende Alves, PEB2E, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 23.10.2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 21/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.478-5, Ophélia Maria de Souza Mezêncio, PEB3P, Adm. 01, concedidas pelos atos
nº 42/1999, nº 34/2001 e nº 07/2006, publicados respectivamente em
15.07.1999, 26.04.2001 e 20.04.2006, 02 meses e 28 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 02 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro para aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.010-5, Antônia
Nazaré Luiz Lopes, PEB2B, Adm. 01, o ato publicado em 24.08.2017,
na parte em que concedeu férias prêmio contagem em dobro para aposentadoria, por motivo de autorização indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto cordeiro do Couto”,
MaSP 763.478-5, Ophélia Maria de Souza Mezêncio, a partir de
16.10.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
h/a, sendo 027 h/a referentes à média quinquenal de dobra de turno e
exigência curricular.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 436347-9, Maria Valdete Camargos Barbosa, PEBII I
Adm02, a partir de 05/10/2017.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3M, Adm. 02,
em prorrogação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, Masp 351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIIP Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; ITAMARANDIBA, EE. Padre João
Afonso, Masp 310462-7, Maria Helena dos Santos, a partir da data de
publicação, referente ao ASBIM Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria
Aparecida de Castro Pereira Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP, adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; SERRO,
Cesec Teotônio Magalhaes, Masp 334454-6, Adão José Gonçalves dos
Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP/ Apostilado
D2A Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1417.229-0, José Luciano de Araújo, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.09.2017; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
1156.749-2, Nelci Gondim Araújo Fraga Vasconcelos, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 16.09.2017; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1222.184-2, Tânia Maria Santos Correia, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 20.09.2017; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP
865.612-6, Maria Águeda Alves Ferreira, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 15.09.2017; MaSP 1113.198-4, Uilson Rodrigues Xavier, PEBS1A,
Adm. 03, a partir de 23.09.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1113.198-4, Uilson Rodrigues Xavier, PEBD1A,
Adm. 02, A partir de 23.09.2017; OLIVEIRA/MORRO DO FERROEE. “São João Batista”, MaSP 1191.485-0, Márcia Cristina da Silva
Machado Matos, ASBD1A, Adm 01, a partir de 10.09.2017; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 555.989-3,
Fernanda Laura de Souza, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 23.09.2017;
MaSP 1442.455-0, Michelini Menezes Faria de Oliveira, PEBD1A,
Adm. 02, a parir de 28.06.2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp
440810-0, Maria Aparecida de Castro Pereira Costa, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP Adm02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 (Regra especial de Professor, cálculo de
proventos pela média, sem paridade), com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 390.143-6, Maura Nogueira Morais Corrêa, PEB3P, Adm. 01, a
partir de 27.08.2017; MaSP 390.143-6, Maura Nogueira Morais Corrêa, PEB2P, Adm. 02, a partir de 27.08.2017; DIVINÓPOLIS- EE.
“Prof. Chico Dias”, MaSP 1190.761-5, Lilian Duarte Pinheiro, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 19.09.2017; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 1120.411-2, Meire Antônia Rodrigues, PEB1A, Adm. 03, a partir de 10.08.2017; MaSP 1321.749-2, Eny Rosa Pacheco Lima Araújo,
EEB1B, Adm. 01, a partir de 16.05.2017; PASSA TEMPO- EE. Cel.
“Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 765.215-9, Glaudson da Silva
Resende, PEB2P, Adm. 01, a partir de 25.09.2017; MaSP 765.215-9,
Glaudson da Silva Resende, PEB1A, Adm. 04, a partir de 25.09.2017;
MaSP 1001.586-5, Gilvânia Coelho Andrade Resende, PEB1A, Adm.
03, a partir de 25.09.2017.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
43/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do §4°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp
231788-1, Nair Rodrigues da Silva Correia, PEBIA Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, integral a partir
de 10/10/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA,
Masp 276856-2, Ailza Gabriela Almeida Amorim, a partir da data de
publicação, referente ao ANEIID Adm02 com direito, nos termos art. 4
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02
a remuneração proporcional a 15/30 avos.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 56/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 441656-6, Maria Aparecida Ferreira de Souza, PEBIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2016;
Masp 436540-9, Marize Cordeiro Andrade, PEBIIL Adm01, referente

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2017
REGISTRA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos,
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
1412.124-8, Vanessa Gomes Resende Gonçalves, PEBS1A, Adm. 01,
a partir de 13.09.2017; MaSP 1412.124-8, Vanessa Gomes Resende
Gonçalves, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 13.09.2017; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1268.008-8, Graciele
Fernanda da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.07.2017.