Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43 44 45 46 48 49 50 51 52 53 54 55 56 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 105 107 108 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Novo Cruzeiro/MG. Cessão de Uso n 007/2019. Objeto: Cessão de Uso de um imóvel situado à Rua Francisco de Assis Mota , nº569, Bairro Cristo Rei, em Novo Cruzeiro/MG, destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento do 1ºPel/232ªCia/19BPM/15RPM. Vigência:A partir da data da Publicação até 31/12/2020. 2 cm -18 1240743 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43 44 45 46 48 49 50 51 52 53 54 55 56 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 105 107 108 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 2623 3789 46816 34838 24180 3570 43188 453 16395 26422 47930 916 41811 48420 33629 28526 1684 13785 11490 45483 25715 13246 9742 750 47812 6892 14685 43940 11894 7552 27103 45175 32583 39142 780 41513 2464 15161 8703 11598 43484 45127 29007 9592 13084 7795 38576 8677 565 14805 1389 46353 16613 13072 7658 13735 5690 21818 1238 5885 720 24503 4023 50502 18351 45873 33728 28467 29086 9829 3370 10140 384 11863 26743 44039 4600 39897 3048

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo 2623 3789 46816 34838 24180 3570 43188 453 16395 26422 47930 916 41811 48420 33629 28526 1684 13785 11490 45483 25715 13246 9742 750 47812 6892 14685 43940 11894 7552 27103 45175 32583 39142 780 41513 2464 15161 8703 11598 43484 45127 29007 9592 13084 7795 38576 8677 565 14805 1389 46353 16613 13072 7658 13735 5690 21818 1238 5885 720 24503 4023 50502 18351 45873 33728 28467 29086 9829 3370 10140 384 11863 26743 44039 4600 39897 3048

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp 1.188.281-8 Josias Moreira Giffoni Nome Cargo Delegado de Polícia UE 1510094 09 1604559 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio – Conversão em Espécie - Retificação Retifica o ato publicado no MG de 11/01/2017. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5071009-56.2022.8.13.0024, que deferiu o pedido liminar formulado por HELIO DE CAMPOS VALADARES, Masp 863.477-6, SUSPENDE os efeitos da penalidade de demissão a bem do serviço público aplicada, em 29 de março de 2022, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Port