Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 08/2022 Em conformidade com o Chamamento Público da Primeira Republicação/Reabertura do Edital nº 08/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22 de novembro de 2022 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Errata do extrato do Termo de Contrato nº 0064/2016, publicado no “Minas Gerais dia 20/12/2016, pág. 33, Índice: Editais e Avisos. Onde se lê: CNPJ: 03.133.408/0001-20; Leia-se: CNPJ: 01.030.718/0001-93. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2017. 2 cm -26 919567 - 1 Doação nº 0066/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARVALHOS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBUL�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE JULGAMENTO Decisão de Julgamento de Habilitação CONCORRÊNCIA NPE/ IEF N° 01/2020. TIPO: Maior oferta pela outorga fixa a ser paga ao Poder Concedente - OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados, na

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – Ratificação – Processo Nº 175/2019 Dispensa Nº 038/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, ratifica, nos termos do artigo 24 Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 175/2019 – Dispensa Nº 038/2019, cujo objeto Contratação de Revisão Programada de 20.000 km para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Dotações Orçamentárias: 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.091.4217.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EDITAL Nº 22/2022 O Diretor de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual n.º 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto, o Senhor Daniel Alves do Carmo​, inscrito no CPF n.º 052.215.766-19, e a qualquer um, que possa interessar, acerca do Termo de Convênio n.º 1724/2012, firmado entre a Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004823/2022-37. Objeto: a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de Detalhamento de Item doado. Valor: R$ 1.075,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias. Donatário: Instituto Vital Brazil S//A. Assinatura: 16/05/2022. Talitha Rosalia Camp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000150/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 06 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais d