Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza o (a) servidor (a) Daniella Carvalho Perim / 13876685 / DAÍ 15, a afastar-se de suas atribuições no período de 29/05/2017 a 31/05/2017 para participar do X Congresso Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 24/06/2017, que autoriza o afastamento da servidora Giselle Agostini Cotta, 10368546, para participar do VIII congresso Brasileiro de Her

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61547-1 Aureo Barbosa Rabelo Guislandia de Almeida Rabelo 14/02/2014 27/03/2014 61557-9 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Auto de Infração nº: 02.000210775.13 Sujeito Passivo: MINAS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 01.477829.0007/38 End: Avenida Pio XII, nº 399, Bairro Centro. Paulínia/SP. CEP: 13140-000. Uberaba, 1º de abril de 2022. Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/1° Nível/ Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1171994-5, ANDREZA SILVA BERNARDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTA LUZIA, para SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS. MASP 1443046-6, JOYCE RAMOS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1436585-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do Auto de Infraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Grão Mogol: Ademir Borges da Silva-599785 Aleff Santiago Gomes Ferreira-644690 Bruno Samuel Santos Souza-633324 David Santos Silva-488103 Doniel Aparecido Santos Souza-422132 Gaspar Dias da Rocha-473326 Júlio César Barbosa da Silva-663689 Marcelo Dias da Silva-382750 Marcos Vinícius Rodrigues de Souza-284392 Michael Jakson Silva Andrade-648245 Plíni