Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 8 2017. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0863768-31.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Camily G

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 463 82 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Número do Acórdão: 045 - Ano: 2012 10371-69.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : JOAO DA CRUZ ALVES Rep. Jurídico : 20145 - CE MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a).: Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação crime, nº 10371-

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 436 - Processo 0003000-09.2002.8.06.0062 - Execução - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A - Agencia Cascavel EXEQUIDO: Jose Renato Lima - Diante do exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento no inciso III e § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade judiciária deferida. JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 11 instância no referido Tribunal Superior, certifique o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à esta Vice-Presidência. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Mara Sílvia Pessoa (OAB: 28126/CE) - Larissa de Alencar Pinheiro Macedo (OAB: 20256/CE) DECISÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 618 285 COMARCA DE PACAJUS - 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS Juiz(a) Titular : REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO Diretor(a) de Secretaria: GLORIA VIRGINIA RAMALHO MACHADO EXPEDIENTE nº 94/2012 em: Três (03) de Dezembro de 2012 OAB CE/4998 Seq. 1 OAB CE/2587 Seq. 2 1) 10481-43.2012.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA REQUERIDO.: SILMARA DA CO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 24 FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria 154/2011. 0142381-11.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Carlos Giovane Barbosa Rebouças. Advogado: Carlos Giovane Barbosa Rebouças (OAB: 19437/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria 154

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 331 303 requerendo o que entender de direito.””.- INT. DR(S). ALEXANDRE COUTO UCHOA 6) 1679-95.2008.8.06.0136/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERIDO.: FRANCISCO CARLOS ANDRE DE LIMA REQUERENTE.: WLADSON CARLOS DE SOUSA LIMA. “Intimação do inteiro teor da Sentença Cível de fls. 40.”.- INT. DR(S). JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA NOGUEIRA 7) 43-02.2005.8.06.0136/0 - EXECUÇÃO EXEQ�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 55 23 - 0013324-63.2016.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/3ª Vara. Apelante: Município de Morada Nova. Procª. Munic.: Marilia Ximenes Andrade Castro Navarro (OAB: 20618/CE). Apelada: Maria Alcineide de Matos Santos. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Advogada: Sousanny Maria Nunes Maria Santos (OAB: 28140/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 24 - 0013

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 28 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004580-65.2012.8.06.0178 - Apelação - Uruburetama - Apelante: Bruno Braga Gomes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Ante o exposto, com base no art. 1.030, inciso I, alínea “b” e inciso V, do CPC/15, nego seguimento à parte do Recurso Especial (TEMA 918), inadmitindo o restante da insurgência. Transcorrido, in albis,

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1249 6 7685/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0201445-10.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: Denise Ferreira dos Santos - Apte/Apdo: Banco Honda S/A - Isto posto, INADMITO o Recurso Especial sub studio. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribui