Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sendo localizados endereços diversos dos já diligenciados, expeça-se o necessário. Int. MONITORIA 0004279-57.2012.403.6121 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X JOSE BENEDITO DE SOUZA NETO(SP152320 - CRISTIANE DOS SANTOS CARDAMONI) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, fica o autor intimado a recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com a Lei nº 9.289/96. Após o recolhimento, remetam-se os autos ao arquivo, com as c

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1418 utilizada pela ré em sua planilha de fl. 1602, que aplicou juros simples em todo o período sobre o valor originário do débito em PODER JUDICIÁRIO 21.7.2017; JUSTIÇA DO TRABALHO b) O equívoco na atualização de cálculos de fls. 1579-1580, não se deu na aplicação de juros sob juros e sim na dedução dos depósitos recursais, visto que o valor de R$ 19.859,78,

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 676 dos honorários para a conta dos peritos e recolhimento das verbas previdenciárias. 4. Deverá a executada, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das custas de agravo de petição (R$ 44,26), em guia própria (GRU), sob pena de penhora. 5. Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção da execução. 6. Intimem-se. Processo Nº ATOrd-0024081-31.2019.5.24.010

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 645 31.10.2020, sem prejuízo das atualizações futuras, conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93467db discriminação abaixo: proferida nos autos. R$1.560,52 - crédito principal (deduzido o INSS); Vistos. R$200,22 - INSS (total); 1. Homologam-se os cálculos retificados apresentados pelo R$ 368,21 - honorários sucumbenciais devidos ao p

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1236 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ebef9 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3ebef9 Vistos. proferido nos autos. 1. O exequente peticiona o Incidente de Desconsideração da Vistos. Personalidade

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 902 POR TODO O EXPOSTO, em face do direito e de tudo o mais que II - FUNDAMENTAÇÃO dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos 1.Aplicação da Lei 13.467/2017. formulados na presente reclamação trabalhista que JULIO CESAR Considerando que o vínculo empregatício teve início antes da ALVES CORREA move contra NOVA AMÉRICA AGRÍCOLA entrada em vigor da Le

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região O QUE FOI EFETIVAMENTE DECIDIDO NAS ADIS 4.357/DF E 916 Intimem-se as partes. 4.425/DF. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. ATUAÇÃO DO TST DENTRO DO LIMITE CONSTITUCIONAL QUE LHE É [1] - Art. 883, da CLT. ATRIBUÍDO. RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE. [2] - Súmula 381, do C. TST. I - A decisão reclamada afastou a aplicação da TR como índice de FATIMA DO SUL/MS, 27 de maio de

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 3826 interesse, o pedido para designação de audiência de conciliação tramita o processo deverá requerê-la ao juiz(art. 2º): I- na primeira (CLT, 764), acompanhado da proposta (valor e condições de audiência, nos processos em que for designada a realização de pagamento); audiência fracionada e, II- com pelo menos 10 (dez) dias úteis de (iv) nos termos do

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 476 Advogado : Luis Felipe de Almeida Pescada relativa a esse ajuste financeiro dos pedidos iniciais seja Recorrente : NOVA AMÉRICA AGRÍCOLA CAARAPÓ LTDA. integralmente encaminhada para a liquidação de sentença (CPC, Advogado : Luis Felipe de Almeida Pescada art. 491, § 1º), momento em que será oportunizado o debate sobre a Recorrido : JULIO CESAR ALVES CORREA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0008071-61.2008.403.6120 (2008.61.20.008071-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007884-24.2006.403.6120 (2006.61.20.007884-0)) DORVAIR ANTONIO ARTUSO X ADELCIA TEREZINHA BUOSI ARTUSO(SP127787 - LUIS ROBERTO OZANA) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL FLS. 120/121: Julgo prejudicado a ordem de levantamento, arquivem-se os autos.((INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: O CRI DE NOVO HORIZONTE INFORMOU QUE SOBRE O IMOVEL DE MATRICULA 19.411 NÃO PENDE NENHUMA ORDEM DE SEQUESTRO, MOTI