Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO ALEX COSTA PEREIRA(OAB: 182585/SP) JULIANO DI PIETRO(OAB: 183410/SP) ARTUR LIMA SANTI GENESIO VIVANCO SOLANO SOBRINHO(OAB: 17854/SP) LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA GENESIO VIVANCO SOLANO SOBRINHO(OAB: 17854/SP) DECIO CHUSID ARTHUR DE OLIVEIRA FERREIRA(OAB: 341746/SP) ALEX COSTA PEREIRA(OAB: 182585/SP) JULIANO DI PIETRO(OAB: 183410/SP) OPTIMA DO BRASIL LTDA ART

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 10453 18/03/2022 10:30 Barueri,18 de outubro de 2021 Fica V. Sa. cientificado da redesignação de sua audiência para BARUERI/SP, 18 de outubro de 2021. o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação, restando mantidas as cominações anteriores, por ROGERIO DOS SANTOS motivo de remanejamento da pauta. Servidor Processo Nº ATOrd-1000162-

Publicações Judiciais I ● 26/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento de paradigma relativo à questão de fundo impõe necessária negativa de seguimento ao recurso excepcional. Isto posto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, ex vi do art. 543-C, § 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033363-07.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.033363-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AG

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 14739 ANDREA SIMONE PONTES Processo Nº ROT-1000162-84.2019.5.02.0501 Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA RECORRENTE LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) ADVOGADO DIOGO ROSSETTI CLETO(OAB: 285612/SP) RECORRENTE ALEX MIGUEL ADVOGADO ELANE CRISTINA EMILIANO MOREIRA(OAB: 370167/SP) RECORRIDO LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2022. 14740 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V.Acórdão sob #id:4f7e63e ANDREA SIMONE PONTES SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2022. Diretor de Secretaria ANDREA SIMONE PONTES Processo Nº ROT-1000162-84.2019.5.02.0501 Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA RECORRENTE LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO Genésio Vi

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) DIOGO ROSSETTI CLETO(OAB: 285612/SP) ALEX MIGUEL ELANE CRISTINA EMILIANO MOREIRA(OAB: 370167/SP) FABIO MANICARDI SIMOES Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) DIOGO ROSSETTI CLETO(OAB: 285612/SP) ARTUR LIMA SANTI Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) DIOGO ROSSE

Publicações Judiciais II ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MAGGI VEICULOS LTDA ADV : SP016311 MILTON SAAD APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00055 ApelRemNec 337601 0016320-56.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : LAGROTTA AZZURRA IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA e outro(a) ADV : SP183410 JULIANO DI PIETRO ADV : SP182585 ALEX COSTA PEREIRA APTE : DESCARTAVEIS NON WOVEN IMP/ E EXP/ LTDA ADV : SP183410 JULIANO DI PIETRO

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. EXIGIBILIDADE. I - Exigibilidade do recolhimento da contribuição do art. 1º da Lei instituidora, respeitado o princípio inscrito no art. 150, III, "b", da CF. ADIn nº 2556/DF. II - Alegação de inconstitucionalidade por suposto desvio de finalidade na cobrança que se rejeita. Precedentes do STF, do STJ e desta Corte. III - Recurso e remessa oficial providos. Improcedência da impetração e ordem de

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ELANE CRISTINA EMILIANO MOREIRA(OAB: 370167/SP) FABIO MANICARDI SIMOES Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) DIOGO ROSSETTI CLETO(OAB: 285612/SP) ARTUR LIMA SANTI Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) DIOGO ROSSETTI CLETO(OAB: 285612/SP) PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA JULIANO DI PIETRO(OAB: 183410/SP) ALEX COSTA PEREIRA(OAB: 182585/SP) ARTHUR DE

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) DIOGO ROSSETTI CLETO(OAB: 285612/SP) ALEX MIGUEL ELANE CRISTINA EMILIANO MOREIRA(OAB: 370167/SP) LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Genésio Vivanco Solano Sobrinho(OAB: 17854/SP) DIOGO ROSSETTI CLETO(OAB: 285612/SP) ALEX MIGUEL ELANE CRISTINA EMILIANO MOREIRA(OAB: 370167/SP) FABIO MANICARDI SIMOES Genésio Vivanco