Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB; HELIANA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 0896944-6, PEB/ PEB; REGIANE DE PAULA RAMOS -Masp 1201744-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM). - SRE METROPOLITANA C: LUCIENE APARECIDA DA PAIXAO DIAS -Masp 1200758-9, PEB/PEB; ALINE ROSA TEIXEIRA -Masp 1168190-5, PEB/PEB; SUELANDIO SALDANHA SANTOS -Masp 1189929-1, PEB/PEB; MARLENE ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0665495-8, PEB/PEB; SUZETE LOPES -Masp 0939015-4, PEB/PEB; CARLA DANIELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB; HELIANA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 0896944-6, PEB/ PEB; REGIANE DE PAULA RAMOS -Masp 1201744-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM). - SRE METROPOLITANA C: LUCIENE APARECIDA DA PAIXAO DIAS -Masp 1200758-9, PEB/PEB; ALINE ROSA TEIXEIRA -Masp 1168190-5, PEB/PEB; SUELANDIO SALDANHA SANTOS -Masp 1189929-1, PEB/PEB; MARLENE ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0665495-8, PEB/PEB; SUZETE LOPES -Masp 0939015-4, PEB/PEB; CARLA DANIELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020