Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2896 Despacho Processo Nº RTOrd-0024114-36.2019.5.24.0101 AUTOR DIEGO LUIZ PASSAIA PANASSOLO ADVOGADO DAIANE MARIA TOFFANIN(OAB: 21659/MS) ADVOGADO ANNE KARINE DE LIMA SOUZA(OAB: 15289/MS) RÉU JOSÉ RONALDO XAVIER MACHADO FAZ POUSO FRIO Chapadão do Sul/MS, 20 de Fevereiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO LUIZ PASSAIA PANASSOLO Despacho PODER JUDICIÁRIO Proce

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2895 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO LUIZ PASSAIA PANASSOLO Processo Judicial Eletrônico: 0024134-27.2019.5.24.0101 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: CAMILA ALVES DE MOURAES RÉU: MARCOS E CLÉIA CABELEREIROS Processo Judicial Eletrônico: 0024114-36.2019.5.24.0101 Certifico que, os dados cadastrados estão conforme o conteúdo AUTOR: DIEGO LUIZ PASSAIA PANASSOLO dos documen

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11291 Mérito Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, decide este relator NÃO CONHECER dos recursos ordinários de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS e JOSÉ RONALDO XAVIER PEREIRA, na forma da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108015

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11287 Mérito Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, decide este relator NÃO CONHECER dos recursos ordinários de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS e JOSÉ RONALDO XAVIER PEREIRA, na forma da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108015

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11279 Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, decide este relator NÃO CONHECER dos recursos ordinários de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS e JOSÉ RONALDO XAVIER PEREIRA, na forma da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 108015

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11283 Mérito Dispositivo Recurso da parte ISTO POSTO, decide este relator NÃO CONHECER dos recursos ordinários de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS e JOSÉ RONALDO XAVIER PEREIRA, na forma da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 108015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 2762 Nº ORDEM:13.01.2011/001740 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/372 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JULIANO VELOSO CAMARGO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:624.01.2011.012086 Nº ORDEM:13.01.2011/00174

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 sindical relativa ao exercício de 2.013, no valor principal de 674 PODER JUDICIÁRIO R$6.858,72, devidamente corrigido pelos índices do INPC/IBGE e JUSTIÇA DO TRABALHO acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados do mês seguinte ao do vencimento da obrigação, e multa de 20% sobre o valor atualizado, no valor total de R$15.453,77, atualizado até 30.9.2017, be

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10313 inexistência de alteração contratual ilícita, diante de sua lícita 389/CPC) que enquanto gerente recebeu exclusivamente o salário incorporação ao salário fixo mensal (art. 444/CLT). fixo no patamar médio de R$11.500,00 (item 8 de p. 878/pdf), 5. E no caso do reclamante, ao contrário da afirmação da afastando-se, pois, a alegação de pagamento de comissõ

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados ADVOGADO Federais do Trabalho: 13991 TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA JOSE ANTONIO MARTINS BARALDI(OAB: 171500/SP) TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RONALDO XAVIER DE SOUZA José Roberto Carolino (RELAT