Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 súmula. RECURSO INOMINADO: 0004716-25.202.815.0271 – JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ - PB – RECORRENTE: JAZEM QUEIROS FREIRE. ADVOGADO: DIJANIELLYESON MONTEIRO NÓBREGA. RECORRIDO: BANCO FINASA BMC S/A. ADVOGADO: EDUARDO MARTORELLI FILHO E ANA LUÍZA MACHADO. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 178/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0155929/2022-84 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior porARTHUR MACHADO DOS REIS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos, pois,que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Arthur Machado dos Reis noAgrupamento de Escolas Gabriel Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 699/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2022, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Reinaldo Viana, 2630, B. Morada do Sol (Bico da Pedra), em Janaúba, com o curso Técnico em Fruticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 347.555-5, Luzia de Fátima Maciel, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/4/2018; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/4/2018; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanche

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 0342015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada: Laboratório Pires Ltda - Me. Valor Total: DESCONTO DE 11% (onze por cento).Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de laboratório para realização de exames, por maior desconto percentual sobre a tabela do SUS, por um período de 12 (doze) meses, para aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1455.197-2, Warlison Ferreira Cândido, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2022. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° e 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo exercício, a partir de 03/08/20, Ato nº 01/20, publicado em 25/08/2020, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm. 01, concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/21, Ato nº 07/21, publicado em 30/03/2021, considerando o Ofício-Circula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CRISTIANO OTONI – E.E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO N° 03/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cristiano Otoni, E.E. Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8, José Márcio Pereira, ASE III P, 1° cargo, por 02 meses referente ao 5° e 6�