TJMG 10/11/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 0342015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG –
Contratada: Laboratório Pires Ltda - Me. Valor Total: DESCONTO DE
11% (onze por cento).Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de laboratório para realização de exames, por maior desconto percentual sobre a tabela do SUS, por um período de 12 (doze)
meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência 13 de Outubro de 2015 a 13 de Outubro de 2016. PREGÃO
PRESENCIAL 0362015 Contratante: Município de Senhora do Porto/
MG – Contratada: Marcionilo Honorato Ramos - Me. Valor Total: R$
172.160,00 (Cento e setenta e dois mil seiscentos e sessenta reais).
Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças originais de 1ª linha
para manutenção dos veículos motos, kombi e Doblo pertencentes a
frota municipal. Vigência 15 de Outubro de 2015 a 15 de Outubro de
2016. PROCESSO LICITATÓRIO 052/2015 - Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada: Santa Cruz Entretenimento
Ltda-Me - Me. Valor Total: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2015 do Pregão Presencial nº 003/2015, Processo 003/2015 do município de Jeceaba/
MG, objetivando a Prestação de serviços e de locação de equipamentos necessários à infraestrutura de festividades oficiais. Vigência 28 de
Setembro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 INEXIGIBILIDADE
003/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada: Bárbara Ingryd Alves Lacerda de Souza Ferreira. Valor Total: R$
13.980,00 (Treze mil novecentos e oitenta reais). Objeto: Contratação
de 02 (dois) médicos clinico geral pessoa física ou jurídica, destinado
ao atendimento imediato do PSF da sede do município de Senhora do
Porto e distrito de São José do Jacaré, nos quantitativos e especificações
contidas no memorando da Secretaria de Saúde. Vigência 14 de Outubro de 2015 a 14 de Novembro de 2015.
7 cm -09 762363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato de RESCISÃO do Contrato nº.55/15. P.P nº.09/15 Contratado: MG Comércio De
Peças E Serviços Ltda .Objeto: Peças originais . Serrania, 03/11/2015
– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
1 cm -09 762494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG-EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-Com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93, ratifico
a modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação da empresa
M & S CONSTRUTORA LTDA. O presente contrato tem por objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO PÓRTICO DE REFORÇO DA PONTE NO DISTRITO
DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, ratifica
a seguinte escolha:M & S CONSTRUTORA LTDA, sediada em São
Felix de Minas, na Rua Antônio Pomaroli, nº 499, Centro, CEP: 35.275000 CNPJ: nº 17.474.742/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, O valor total do presente contrato, é de R$ R$149.894,86
(Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
oitenta e seis centavos).Tarumirim-MG, 09 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0005/2015 –
PROCESSO LICITATORIO Nº 0116/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de seu Departamento de Licitação,
torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, para contratação de serviços de Pedreiro, Servente, Pintor e
Eletricista para reforma e ampliação do Vestiário do Campo de Futebol
do Distrito Sertão da Bernardina, conforme especificado no anexo I do
edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 10 de
dezembro de 2015, às 13h: 30min. ABERTURA DOS ENVELOPES.
O edital e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura,
na Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Darlei José da Silva (Presidente da CPL). AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0006/2015 – PROCESSO
LICITATORIO Nº 0117/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna público que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para
execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas 2.176 m² com Piso
de Concreto Intertravado E= 8 cm, conforme especificado no edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 11 de dezembro de 2015, às 09h: 30min. ABERTURA DOS ENVELOPES. O edital
e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura, na Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Darlei José da Silva (Presidente da CPL). AVISO DE LICITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2015 – PROCESSO LICITATORIO Nº 0118/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji,através de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas 4.160 m² com Piso
de Concreto Intertravado E= 8 cm, conforme especificado no edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 11 de dezembro de 2015, às 13h: 30min. ABERTURA DOS ENVELOPES. O edital
e maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura, na Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) –
Darlei José da Silva (Presidente da CPL).
8 cm -09 762295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 01 ao Contrato 406/2015 de fornecimento de forma parcelada
de combustível. Empresa: Cevan Empreendimentos LTDA, Reajustar
os itens 01 – 8,9%, 02 – 5,0%, referente ao Pregão Presencial 045/2015
- Urucuia/MG 27 de outubro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, Extrato de
Contrato,Pregão Presencial 051/2015, Contrato: 425/2015 Empresa:
Posto Petromac LTDA, Valor Global R$ 100.500,95. Vigência até
31/12/2015. Urucuia - MG, 28 de outubro de 2015 (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 05 ao Contrato 185/2015 de fornecimento de forma parcelada
de gênero alimentício. Empresa: Comac - Comercial Alencar LTDA,
Reajustar os itens 02 – 8,33%, 40 – 13,54%, 52 – 22,81%, referente ao
Pregão Presencial 005/2015 - Urucuia/MG 03 de novembro de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, Decisão Pregão
Presencial Nº 052/2015. JULGAMENTO DE RECURSO. O Prefeito
Municipal de Urucuia-MG faz saber: vistos, etc...... Analisados detidamente os autos do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 052/2015, tendo sido julgado pelo ilustre Pregoeiro, a inabilitação da participante, conforme ata, e após recebimento de recurso
administrativo interposto pela empresa, LOTÁRIO DE ALMEIDA E
SILVA NETO-ME, opino pelo acatamento da v. decisão do Sr Pregoeiro. Vindo no prazo e concluso, adoto a decisão do digno Pregoeiro,
como motivação e fundamentação, para decidir NÃO RECONSIDERAR a decisão primária, mantendo a decisão que inabilitou a empresa,
LOTÁRIO DE ALMEIDA E SILVA NETO-ME. A este julgamento
ficam incorporadas as informações do ilustre Pregoeiro, independente
de transcrição. Publique-se. Urucuia-MG, 09 de novembro de 2015.
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira. Prefeito Municipal.
7 cm -09 762338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a realização do PAL 042/2015-PREGAO PRESENCIAL 026/2015 - Objeto:
Contratação de Prestação de serviços mensais para execução de manutenção do sistema de iluminação pública do município de Veredinha,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. Abertura: 23/11/2015
ás 08h00min. Informações e Edital completo encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Municipal situado na Praça Senhora do Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)3527-9120 ou pelo e-mail: prefeitura@veredinha.
mg.gov.br. Em horário de Expediente. Gilberto Fernandes de Macedo.
Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 762198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Aviso de Retificação - Pregão Nº. 065/2015 – Processo Licitatório
Nº. 095/2015. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através do seu Pregoeiro, torna público a retificação de itens do Lote
2 do edital do Pregão 065/2015. Onde se lê: Lote 02 – Item 41- Luva
mista 20mm pvc marrom – Item 42 - Luva mista 25mm pvc marrom –
Item 43 - Luva mista 32mm pvc marrom – Item 44 - Luva mista 40mm
pvc marrom – Item 45 - Luva mista 50mm pvc marrom. Leia-se: LOTE
02 – Item 41- Luva mista 20mm pvc marrom – ½” – Item 42 - Luva
mista 25mm pvc marrom – ¾” – Item 43 - Luva mista 32mm pvc marrom – 1” – Item 44 - Luva mista 40mm pvc marrom – 1 1/4” – Item
45 - Luva mista 50mm pvc marrom – 1 ½” . Demais informações permanecem inalteradas. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911 ou pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. (Ass.) Elivander Gonçalves
Medeiros – Pregoeiro.
4 cm -09 762296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG, Pregão Presencial n. 069/2015 - Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo 100/2015. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Mobiliário e Eletroeletrônicos para serem utilizados nos serviços, programas e projetos realizados no âmbito do CRAS
– Centro de Referência de Assistência Social em atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. Empresas vencedoras do citado processo:
Expressa Novecentos Ltda – EPP, Extrato de Contrato n. 150/2015,
Valor global R$ 2.320,00. Jose Francisco CPF 902473456/87 – ME,
Extrato de Contrato n. 151/2015, Valor global R$ 1.545,00. Mag Infor
Informatica Ltda – EPP, Extrato de Contrato n. 152/2015, Valor global R$ 1.075,00. Vigência 09/11/2015 a 31/12/2015. SMI 09/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG,
Pregão Presencial n. 070/2015 - Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo 101/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Recarga de Toner e Cartuchos para
manutenção de Impressoras e Copiadoras da Secretaria Municipal De
Ação Social. Empresa vencedora do citado processo: Mag Infor Informatica Ltda- EPP,Extrato de Contrato n. 153/2015, Valor global de R$
2.061,50. Vigência 09/11/2015 a 31/12/2015. SMI 09/11/2015.
5 cm -09 762355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o contrato n° 142/2015 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios –merenda escolar, para atender a demanda da secretaria de
Educação mediante fornecimento parcelado até 31/12/2015. Empresa:
Minas diet e ligth distribuidora ltda. Valor: R$5.037,12. Antônio Brandão/Prefeito Municipal
2 cm -09 762369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Torna público Extrato de Aditivo 097/2015 – 3º Termo Aditivo ao Contrato 060/2013
Dispensa 026/2013, Processo 077/2013. Objeto: Locação de imóvel
situado na Avenida Queiroz Júnior, nº 620, Bairro Praia, Itabirito/MG,
para funcionamento da SEMCULT, SEMEL, SEMTRAN, RH, Divisão
de Patrimônio, Transporte Escolar e Junta Militar. Locador: Cascudo
Administração de Imóveis Ltda, CNPJ: 07.172.053/0001-39, Vigência.
12 meses. Valor: R$ 116.229,60
2 cm -09 762361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o contrato n° 141/2015 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios –merenda escolar, para atender a demanda da secretaria de
Educação mediante fornecimento parcelado até 31/12/2015. Empresa:
Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor: R$ 26.307,40Antônio
Brandão/Prefeito Municipal.
2 cm -09 762367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Torna
público o contrato n° 140/2015 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios –merenda escolar, para atender a demanda da secretaria de
Educação mediante fornecimento parcelado até 31/12/2015. Empresa:
Mercearia Campos e Rabelo. Valor: R$24.180,84. Antônio Brandão/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Aviso
de Licitação: Pregão Pres. 063/15 Aquis. de material de construção,
p/ a Sec. de Ação Social, mediante fornecimento único. Abertura:
24/11/2015, às 09:00h. PP 066/2015 Contratação de empresa p/ prestação de serviços de gerenciamento do monitoramento geotécnico do
aterro sanitário e do aterro controlado do Município de Brumadinho.
Sec. Meio Ambiente, mediante fornecimento parcelado.Abertura:
23/11/2015, às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Antônio Brandão-Prefeito.
2 cm -09 762371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – CP
004/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publica a homologação da cp 004/2015 – vencedor: cadar engenharia e construções
ltda – obj: execução de obras de pavimentação e qualificação de vias
avenida vigilato braga no centro e ruas nos distritos de casa bca e aranha – vlr: r$ 6.332.083,83 (seis milhões, trezentos e trinta e dois mil,
oitenta e treis reais e oitenta e treis centavos) .
2 cm -09 762372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/
MG– Aviso de Licitação: Processo de Licitação nº 00108/2015 – Pregão Presencial nº 00051/2015 - contratação de empresa especializada
para troca de iluminação de 07 (sete) praças no Município de Conceição do Rio Verde por empreitada global (serviços e materiais) , cuja
sessão está designada para o dia 19.11.2015, às 14:00 h, Ver site: www.
conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana de Almeida – Pregoeira.
2 cm -09 762384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA-Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, 07/12/2015, ás 13:00 horas, Salão
Nobre- Av. Virgílio de Melo Franco, 555, Centro, Cambuquira/MG,
seus bens inservíveis: Veículos, máquinas e diversos. Fone: (037)32422001.
1 cm -09 762378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão, 03/12/2015, ás
13:00 horas, Salão da Câmara Municipal Senhor José Francisco Paes,
Rua Frederico Rigott,nº 90, Centro, São Sebastião do Rio Verde/MG,
MG, seus bens inservíveis: Veículos, braço de retro, motores e outros.
Fone: (037)3242-2001.
2 cm -09 762247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Extrato do
Quinto Termo de Aditivo - Processo Licitação N°.: 000132/2013
- Modalidade: 000040/2013. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: DWA Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº.
08.852.243/0001-60. Objeto da Licitação: Locação de Veículos Tipo
ônibus Para Transporte Escolar. Vigência: 30/04/2016. Valor do Anterior do Contrato: R$ 1.483.299,15. Valor do Aditivo: R$ 145.393,51.
Valor do Contrato: R$ 1.628.692,66. INDICE: 9, 8052300%.
Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato Inexigibilidade N° 000001. Processo Licitação N°. : ° 000082/2014. Modalidade: 000001. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Aurelio Salgado de Campos Junior – Me; Clinica de Otorrinolaringologia
De Janaúba S/S Ltda-EPP. Objeto da Licitação: Serviços Suplementares Em Procedimentos, Exames e Consultas Médicas Especializadas.
Vigência Primitiva: 16/07/2015. Vigência Atual: 16/01/2016.
4 cm -09 762311 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG Comissão Processante Nº 002/2015 - Edital de Intimação. O Presidente
da Comissão Processante da Câmara Municipal de Rio Manso, no uso
de suas atribuições legais e considerando: a) a ocorrência de 3 novas
tentativas infrutíferas de intimação da Srª Neide Morais, a respeito da
decisão deste colegiado; b) a necessidade de ratificar o depoimento
das testemunhas arroladas pela defesa; resolve expedir o presente edital paraIntimar aSrª Neide Morais Melo Lucena, Prefeita afastada de
Rio Manso, a respeito da decisão desta Comissão que designou audiência de ratificação dos depoimentos feitos pelas testemunhas, Dione
Vinicius Soares e José Márcio Pereira; e que deu outras providências,
informando que: 1) os autos encontram-se com vista franqueada para a
defesa, para cópia e requerimentos que entender pertinentes, no prazo
de 48 horas; 2) a sessão fora designada para 11/11/2015 (quarta-feira),
podendo inclusive participar da reunião, na forma da lei, a serem ouvidas nos seguintes horários, conforme intimações já enviadas às mesmas: 1ª testemunha: 13 horas; 2ª testemunha: 13:30 horas; 3) convidar
a denunciada para depor perante esta Comissão no dia 11/11/2015, às
14 horas ou no dia 12/11/2015 às 10 horas, podendo a Sra. Prefeita
escolher o que melhor lhe aprouver, informando a esta comissão sua
escolha no prazo máximo de 24 horas de antecedência; 4) Que fora
nomeada como sua Defensora Dativa a Dra. Raquel Cristina Silva Gonzalez, OAB/MG 137.853 Ver. Altivinho Valdeli Baeta, Presidente da
Comissão.
5 cm -06 762098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 236/14 - Mod. Concorrência
n.º 011/14 - Tipo: Menor Preço – Regime De Execução: Empreitada
por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar obra da Unidade Básica de Saúde no bairro Geraldo Veloso,
conforme convênio n° 2073/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES, entre a
Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Formiga. O protocolo
dos envelopes será dia 14/12/2015 até às 13:00 h. A abertura da sessão
será às 13:30 h., no dia 14/12/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br; site:
www.formiga.mg.gov.br.
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 156/15. Mod. Pregão n.º
0113/15 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para ampliação da academia ao ar livre instalada
na Avenida Tabelião Juca Almeida, conforme o segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 987/2013/SEGOV/PADEM, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Formiga – MG. A abertura da sessão será às 08:00 h,
dia 20/11/2015. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -09 762230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG- EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 – A Prefeitura
de Queluzito torna público que fará realizar Pregão Presencial p/ contrat. de empresa especializada para serv. de remoção de posteso em div.
locais do município de Queluzito. Credenciamento: até as 13h15min.
do dia 20/11/2015. Edital disponível no site: www.queluzito.mg.gov.
br - Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -09 762568 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE NINHEIRA - Pregão Presencial nº
056/2015 - A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 056/2015, tipo registro de preços, para aquisição de
medicamentos e material hospitalar, no dia 24/11/2015 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva
Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 057/2015, tipo registro de preços, para aquisição de pneus
para Retro Escavadeira, Pá Carregadeira e Motoniveladora, no dia
23/11/2015 às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 058/2015, tipo registro de preços, para prestação de serviços de divulgação com carro de som no município de Ninheira, no dia
25/11/2015 às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
4 cm -09 762558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA – HOMOLOGAÇÃO - Resultado do Proc. Lic. nº 087/2.015 - O Prefeito Municipal de
Mirabela-MG, HOMOLOGA o resultado do Proc. Lic. nº 087/2.015TP nº 009/2.015, autorizando a contratação de empresa especializada
em serv. de engenharia p/ exec. de obra de pavimentação de base e
sub-bases de fundo de pedreira, em diversas ruas dos bairros S. José e
S. João neste Mun. de Mirabela-MG, a favor da licitante MAIS CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R$521.817,67 (Quinhentos e
vinte e um mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos).
Recursos: Próprios. Mirabela-MG, 09/11/2.015. Carlúcio Mendes Leite
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - P.P
nº 050/2015. A Pref. Mun. de São João da Ponte/MG torna público a
realização do Proc. Lic. nº 079/2015 - P.P nº 050/2015 a realizar-se
no dia 24/11/15 às 08h00min - Objeto - aquisição de impressoras e
computador para atender a Secretaria de Educação. Edital através do
e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Daline dos Santos Ferreira - Pregoeira Oficial
4 cm -09 762574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº: 001/2015 - O Município de
Canaã-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência nº: 001/2015 nos termos
da Lei nº 8.666/93, para aquisição de combustíveis e lubrificantes, conforme especificações contidas no Edital. A data de abertura será dia 16
de dezembro de 2015, às 09:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser retirado
o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Meire Aparecida Rodrigues Lelis -Presidente
da Comissão de Licitação
3 cm -09 762289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- TOMADA DE
PREÇOS Nº. 011/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público que realizará no dia 26/11/2015 às 08h30min, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da
Escola Municipal de Nova Fátima, no município de Salinas. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 09/11/2015. Cristiane Franciely
Morais - CPL.
2 cm -09 762488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA -Pregao Presencial
Nº 060/2015, Pregao Presencial Nº 058/2015. Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso
de Licitação - Processo Licitatório Nº 188/2015 - Pregao Presencial Nº
060/2015 - OBJETO: serviços de manutenção de veiculos com fornecimento de peças - Data: 27/novembro/2015 - Horario: 13h (treze horas) Recursos: Proprios; Comunicado de Licitação - Processo Licitatório Nº
185/2015 - Pregao Presencial Nº 058/2015 - Objeto: aquisição de material de expediente, equipamentos e acessorios de informatica e outros
- Obs: em virtude de alterações aos termos do Edital fica transferida a
data de recebimento dos envelopes Propostas e Habilitação para o próximo dia 02/dezembro/2015 as 9h (nove horas) - Recursos: Próprios.
Observaçoes: Solicitações do Edital: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 09 de novembro de 2015 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -09 762583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG- Aviso de
Licitação Pregão nº 051/15, torna público que fará realizar Processo
Licit. 082/15 - PREGÃO nº 051/15, p/ Registro de preço para eventual
aquisição de materiais esportivos de distribuição gratuita para doação
a times de futebol como incentivo ao desporto amador, para o Ginásio Poliesportivo, e para as Escolas Municipais, deste Município. Dt.
Abertura: 24/11/15 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Pregoeira.
2 cm -09 762512 - 1

Editais de Comarcas

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO HORIZONTE – Processo n° 024.13.238.854-7 Ação: Usucapião, requerida
por: Edgar Barbosa e Outros em face de Vicente Martelli Neto. Edital
de Citação – Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado Rocha
Moura, MM. Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na forma
da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião referente ao imóvel constituído pelo terreno indiviso, localizado na Rua Conselheiro Joaquim
Caetano, n° 1380, Bairro Jardim América, em Belo Horizonte-MG.. E,
estando Vicente Martelli Neto em local incerto e não sabido, expediu-se
o presente para citá-lo, seu cônjuge, se houver, bem como seus herdeiros ou sucessores para todos os termos e atos da ação proposta, ciente
de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e
319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado e
afixado em local de costume. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A escrivã,
Por ordem da MM. Juíza de Direito.

3 cm -09 762272 - 1

5 cm -06 751270 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 207/2015, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 142/2015. RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%
PARA ME E EPP. OBJETO: Registro de preço para aquisição de escória britada de siderurgia com granulometria de 20 a 70 mm. A abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 23 de Novembro de 2015, às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda
a sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis ou pelo
endereço eletrônico www.divinopolis.mg.gov.br, acesso rápido / pregões e licitações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229-6781 / 3229-6682. Divinópolis,
06 de novembro de 2015. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.

SECRETARIA DA 09ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE - MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS. A Bel. Moema Miranda Gonçalves, MM. Juíza de Direito
desta Vara Cível, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita uma ação Ordinária, processo nº 0024.13.202.989-3 cujo valor da causa perfaz o montante de
R$ 2.285,33 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três
centavos) requerido por Transpor Logística LTDA. (My Box) em face
do Leonardo Loureiro de Carvalho, CPF de nº 809.677.606-15. Sendo o
presente para citar o réu, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
conforme informações extraídos dos autos em epígrafe, para os termos
da ação e para que em 15 (quinze) dias, contados da dilação do prazo
fixado neste, venha contestá-la, sob pena de, não o fazendo, serem tidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 285). Para
ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será
publicado, na forma da lei, e afixada em seu lugar de costume. Belo
Horizonte, 25 de agosto de 2015. Eu, (ass.) Felipe Couri Lopes Martins,
Oficial de Apoio Judicial, o redigi, Eu, (ass.) Cláudia Patrícia Araújo
Xavier da Silveira, Escrivã Judicial, o subscrevo. Eu, (ass.) Moema
Miranda Gonçalves, MM. Juíza de Direito, o assino.

3 cm -09 762279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 137/2015. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conclusão das obras de construção do banco de alimentos no Município
de Divinópolis-MG. Decorrido o prazo para recurso, e não havendo
nenhuma manifestação, fica marcada a abertura dos envelopes de propostas para o dia 16 de novembro de 2015, às 09:00, na sala de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 60, 3º andar, Divinópolis/MG. Divinópolis, 09 de novembro de 2015. Mário Lúcio de Souza. Comissão
Permanente de Licitações
3 cm -09 762313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Extrato da Ata
de Registro de preço Nº: 41/2015 do Tomada de Preços Nº: 008/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá x J. Gomes Premoldados LTDA;
Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação das ruas Governador Valadares e parte da rua Padre Sady Rabelo, conforme contrato
de repasse N°:804258/2014 / MCIDADES / Caixa – Federal, por intermédio do Ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Sardoá. Valor Total: R$. 249.970,05 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e setenta reais e cinco centavos) Vigência: 03/11/2015 a 31/12/2015. Presidente da CPL – Gerson
Geraldo Costa.
3 cm -09 762467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG P.P nº 049/2015 - A Pref. Mun. de São João da Ponte/MG torna público
a realização do Proc. Lic. nº 078/2015 - P.P nº 049/2015 a realizar-se
no dia 24/11/15 às 13h30min - Objeto - contratação de empresa para
prestação de serviço de emissão de laudo de vistoria dos veículos do
transporte escolar. Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.
com e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Daline
dos Santos Ferreira - Pregoeira Oficial

5 cm -09 762412 - 1
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BELO HORIZONTE/MG. Edital de CITAÇÃO – Prazo de 20 dias. O
Dr. Jeferson Maria, MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível, na forma
da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos da Ação Ordinária, processo nº 024.13.203.951-2,
requerida por Transpor Logística Ltda, CNPJ nº 03.504.521/0001-74,
em face de Maria Elizabeth Ameno. Alega a autora, em síntese, que
locou, através de contrato de locação temporário, um imóvel para a
ré que seria utilizado com espaço para guardar móveis ou objetos de
pequeno volume; que a requerida não estava cumprindo com a obrigação contratual uma vez que não efetuou o pagamento nem mesmo
rescindiu o referido contrato e diante da ausência de cumprimento das
obrigações contratuais pela parte ré não resta outra alternativa senão
propor a presente ação. Assim, estando a requerida em lugar incerto e
não sabido, expediu-se o presente edital de CITAÇÃO de Maria Elizabeth Ameno, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias,
sob pena de não o fazendo serem tidos com verdadeiros os fatos articulados pela autora em sua exordial (art. 285 do CPC). Para conhecimento de todos os interessados expediu-se o presente edital que será
afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei. Belo Horizonte,
26/05/2015. Ass.: Márcio Coelho Guimarães (Escrivão). Dr. Jeferson
Maria (Juiz de Direito).
5 cm -09 762411 - 1