CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 314 Terceiro Interessado: Janilton Porto Sena Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000149-29.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2140 Advogado(s): REU: CELIO ALVES BARBOSA Advogado(s): DESPACHO Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação, diante da certidão de diligência - ID 174825812). Após, voltem os autos conclusos. Morro do Chapéu/BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3593 548 a José Roberto da Silva. Segundo se apurou, no dia 10 de janeiro de 2021, a criança Iudi Santana Goulart da Silva, de 9 anos, se dirigiu até a residência de seu primo para brincar, local onde também reside o Denunciado Guilherme. Aproveitando-se de que o infante estava de posse do celular, da marca Samsung, de propriedade do genito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 275 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Fartura, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberta de Oliveira Ferreira Lima, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ LUCAS VIEIRA DE CAMARGO, Brasileiro, Pintor, pai Idail Vieira de Camargo, mãe Rosli Cass

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 599 A presente transação é celebrada em caráter irrevogável e irretratável, renunciando as partes, desde já, ao direito de interpor PODER JUDICIÁRIO qualquer recurso da decisão homologatória, de modo a ensejar o JUSTIÇA DO imediato trânsito em julgado. Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita, ante o permissivo legal. INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 RÉU ADVOGADO PERITO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO 600 vencimento da parcela, importará em reconhecimento de quitação desta. Com o adimplemento total do acordo, o reclamante dará geral e plena quitação a toda e qualquer obrigação decorrente do presente Intimado(s

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO PERITO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO 508 O Imposto de Renda incidirá sobre as parcelas passíveis de tributação, observado o regime de competência e sua dedução deverá ocorrer no momento em que o crédito tornar-se disponível. Intimado(s)/Citado(s): Contribuições Previdenciárias nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2540 PROCESSO :0001698-48.2015.8.26.0444 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 033/2015 - Pilar do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Felipe Proença Romano VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001699-33.2015.8.26.0444 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 652/2015 - Pilar do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 PROCESSO :0007597-13.2014.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANDERSON PABLO REZENDE DE ALMEIDA RECLAMADO : LEANDRO JOSE DA SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0007581-59.2014.8.26.0266 :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO : C.B.C. : 184725/SP - José Renat

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 928 Defesa escrita da 2ª Rda (ID a032e82). Preliminarmente, Processo: 0010195-79.2018.5.15.0031 ilegitimidade de parte. Argúi prescrição. Contesta os títulos AUTOR: JOSE LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA pleiteados na inicial. Protesta por produção de provas. Pede a RÉU: GUARDA DE ELITE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - improcedência da Ação. EPP e outros Defesa escrita