342 Conclusão de Pesquisa josé elias santos - em: 22/05/2025
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3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21228 (REsp 1662793/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA Decido. TURMA, julgado em 08/08/2017, DJe 14/08/2017)” ADMISSIBILIDADE Assim sendo nada a deferir quanto à irresignação do impugnante. Tempestivos e subscritos por advogado regularmente habilitado. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTESa IMPUGNAÇÃO À Dispensada a garantia do Juízo por tratar-se de empresa
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 467 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. Relator MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. In casu,compulsando os Autos, verifica-se que na forma dos insurgimentos trazidos pela Reclamada, não tem razão a Agravante, desde que os cálculos impugnados encontram-se sem reparos. Agravo de Petição a que ARACAJU/SE, 28 de abril de 2021. se nega pr
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 126 109 tampouco assumido, pelo agente; d) nexo de causalidade entre a conduta do agente que deixa de observar seu dever de cuidado e o resultado lesivo dela advindo; e) presivibilidade e f) tipicidade . No caso dos autos, entendo que o denunciado não agiu com imprudência, negligência ou imperícia quando do acidente narrado na inicia
1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616) Glauber Felipe Carneiro(OAB: 4164) 20 PJe n. 0001041-65.2013.5.20.0001 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): RODRIGO FREIRE LAPORTE PJe n. 0000872-78.2013.5.20.0001 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): MARIA BERNADETE BISPO BARROSO Glauber Felipe Carneiro Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Sente
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 460 CONHECIMENTO: Satisfeitos os pressupostos subjetivos e objetivos de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade, conheço do Apelo. JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO: PROCESSO nº 0001838-49.2015.5.20.0008 (AP) IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. MANUTENÇÃO DA AGRAVANTE: INDAIÁ BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA SENTENÇA AGRAVADO: JOSÉ ELIAS SANTOS Insurge-se a Agravante, através da peça de
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 João Aurino Mendes Brito. 1104 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Sala de Sessões, 26 de fevereiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO/RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO N° PROCESSO Nº 0001086-06.2012.5.20.0001 FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU Relator PARTES: AGRAVANTE: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRAS DE S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5867 Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por JOSÉ ELIAS SANTOS FILHO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal. Intimada para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução, a autarquia ré impugnou os cálculos apresentados pela parte autora, onde argui excesso de execução, declarando como devido o valor
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7552 Antecipa-se a realização da audiência anteriormente designada DECISÃO para 11/07/2022 14:30, haja vista a abertura de pauta Vistos etc.. extraordinária. HOMOLOGO o acordo noticiado para que surta seus jurídicos e Ficam as partes notificadas da audiência de Instrução, que será legais efeitos, nos exatos termos do artigo 831, parágrafo único, da realizad
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 26 PJe n. 0001264-57.2014.5.20.0009 Tendo em vista a adequação de pauta, determino o adiamento da INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): presente sessão de audiência para o dia 13/04/2015 às 09h. Gilmar Rosa Dias NOTIFIQUEM-SE as partes, sob pena de confissão. NOTIFIQUEM- Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da decisão que julgou SE os respectivos Pocuradores.
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1109 AÇÃO/RECURSO: AGRAVO DE PETIÇÃO N° PROCESSO Nº 0001086-06.2012.5.20.0001 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO PARTES: Relator AGRAVANTE: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: JOSÉ ELIAS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO VOTOS Acórdão Processo Nº AP-0001086-06.2012.5.20.0001 Relat