CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5378 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8016847-92.2022.8.05.0150 Carta Precatória Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Deprecante: 1ª Vara Das Rel. De Consumo Cíveis E Comerciais Da Comarca De Campo Formoso - Bahia A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6811 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8016840-03.2022.8.05.0150 Carta Precatória Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Deprecante: 1ª Vara Cível, Crime E Vec De Salinas Autor: Município De Salinas Deprecado: Juizo De Direito De Lauro De Freitas Reu: Joaquim Neres Xavier Di

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 RECLAMADO 1042 Mario Andre Martins Chaves Notificação Processo Nº 0000752-40.2014.5.03.0141 RECLAMANTE Jose Gustavo Ferreira dos Santos RECLAMADO Emga Empresa Mineira de Granito Ltda. Advogado Maria Roseli Prates Ferreira(OAB: 066605MG) vir justificar, no prazo de 05 dias, o depósito de fl. 27, vez que a primeira parcela do acordo já foi paga, conforme GDJT fl. 26. Noti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 484/ 2021 CRAL O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo ANEXO IX FORMULÁRIO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL TV MINAS Nº 04/2021 RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL TV MINAS Nº 04/2021 (Preenchimento obrigatório de todos os campos) II – INFORMAÇÕES PESSOAIS Nome Completo: CPF: Telefone: E-mail: Objeto do recurso: Minas Gerais CLÁUSULA OITAVA - DA FRAUDE E CORRUPÇÃO 8.1. Durante toda a relação, as partes deverão respeitar todos os princípios que regem as relaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wanderson Angelo Ferreira, Matrícula: 1204892-2 - CPF: 057.180.896/47. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 226 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 1034/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001109/2022-92 – Partes: IDENE e o Município de São José da Safira. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 30 (trinta) Caixas D’água de 500L. Assinam em 29/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Willis Aparecido Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Presencial nº 065/2015, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na publicação de textos de interesse do município no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Oficial da União e Jornais de grande circulação. Abertura: 11/01/2016 – 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email licitacaorioparanaiba@gmail. com. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal 3 cm -23 779294 - 1 PREFEITURA MUNI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 SINDICATo Do CoMÉRCIo VAREJISTA DE DERIVADoS DE PETRÓLEo No ESTADo DE MINAS GERAIS - MINASPETRo EDITAL ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CATEGORIA ECONÔMICA - EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015. Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS todos os Postos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Revendedores de Lubrificantes, Postos Revendedores de Combustíveis em H