TJMG 05/01/2022 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 484/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
FIRMIANO JOSÉ DOS SANTOS
757.388.726-49
3112082021161743 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
HORTELINO SANTOS LUZ
206.787.626-00
3112082021143452 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ESPÓLIO EUCLIDES GONÇALVES DA COSTA
173.997.696-72
3114072021093346 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ALÍCIO PEREIRA ABADE
173.754.956-23
3112082021142359 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
ANA PATRÍCIA FRANCISCA VIEIRA
064.464.466-40
3124082021143438 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
GILBERTO SILVA PORTO
099.639.796-53
3116022021165824 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO VIII.
SIDNEY RODRIGUES DA SILVA
017.582.716-80
3122092021085004 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO VIII.
JOAQUIM GUSMÃO DE SOUZA
064.218.408-92
3127102021074606 LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I.
8 cm -04 1576465 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 486/ 2021
CRCV
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Anderson Lima Santos
017.302.896-90
3112082019161521
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
Espólio de Raimundo José Teixeira
338.287.506-30
3118022021135803
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso VIII
Rodolfo Soares da Silva
527.541.036-00
3127052021084313
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
6 cm -04 1576467 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 476/ 2021
CRVG
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Rafael Picolotto Domenico
274.859.328-61
000843-D
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso V
João Carlos Cabral
272.181.206-87
3112082019133216
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Jorge Pereira
148.509.586-72
3109092019165423
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso VIII
Sebastião Ferreira Filho
214.892.706-04
3129112019103639
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Vitor José dos Santos
184.728.266-00
3113122019131115
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso V
Anderson Caetano Siqueira Carvalho
583.394.776-68
3112022020081307
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Daniella Marques Santos
028.276.766-56
3112022020130309
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Antônio José de Souza
189.009.506-06
3124092020095455
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Eliana Aparecida Pereira
057.807.336-60
3124092020100133
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Vicentina Luzia Pimentel
085.598.866-56
3124092020101918
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
10 cm -04 1576456 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 481/ 2021
CRPA
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Lúcia Zidirich
047.735.087-95
3129102020100117
Lei 10.021/1989 art. 5º. Inciso I
Maria de Lourdes Pereira Amorim
139.151.398-31
3114062019074602
Lei 10.021/1989 art. 5º. Inciso I
Wanda Lopes Gonçalves Maioli
077.391.676-81
3114062019075205
Lei 10.021/1989 art. 5º. Inciso I
6 cm -04 1576462 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 475/ 2021
CRVG
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração do autuado a seguir relacionado. Não haverá imputação de penalidade ao autuado notificado e o processo relacionado
abaixo, será arquivado. Notificado:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Antônio Evangélio
340.268.866-20
3118102019083156
CRVG/GDA/349/2019
4 cm -04 1576455 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 473/ 2021
CRBD
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07/02/2020, faz publicar os TERMOS DE NOTIFICAÇÃO,cujos infratores não foram localizados. Ficam os infratores abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 10(dez) dias a iniciar a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Processo
Termo de Notificação
Dispositivos Infringidos
Izaias Geraldo de Castro – ME 17.344.577/0001-13 2370.01.0029777/2021-41
02/303/2021
Portaria IMA nº 1391 de 06/01/14, art. 11.
4 cm -04 1576453 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 474/ 2021
CRBD
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Joaquim José Luis
166.383.606-04
3120082021082705
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I.
Vinícius Henrique Terra de Souza
29.879.409/0001-01
313011202020160008
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inc. V
Thiago Vidal Resende
118.228.116-86
3125022021104101
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inc. II
6 cm -04 1576454 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 480/ 2021
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar abertura de NOVO PRAZO para apresentação de recurso, cujos autuados(as) não foram localizados.
Ficam os autuados abaixo relacionados notificados do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação para apresentar recurso
em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adilson Divino Madeira
033.645.836-33
3125072018111427
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Miguel Barbosa
432.486.246-04
3125072018130937
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Nilson Aparecido de Souza
036.834.936-58
3125072018112441
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I
Sebastião Donizeti Ramos
191.707.138-80
3109032018112348
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
6 cm -04 1576460 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 479/ 2021
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Maria Marcia Feliciano
028.550.846-60
3124102019155923 Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Maria Marcia Feliciano
028.550.846-60
3122082018153647 Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Jaci Donizete Ribeiro
750.956.296-15
071843-C
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Jacineura Oliveira Reis
091.048.008-77
3113032019105454 Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Frederico Brandão Azevedo
103.363.106-09
071850-C
Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
Ricardo Antoniete Campanaro
081.540.688-69
3129072021105309 Lei n° 10.021/1989, art. 5º, inciso I.
6 cm -04 1576459 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 483/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
ADEZUILTO SILVA BRITO NETO
007.751.786-59
3117022021154425
2370.01.0020827/2021-64
ADEZUILTO SILVA BRITO NETO
007.751.786-59
3103082021171400
2370.01.0035027/2021-08
AMADO ANTUNES DE OLIVEIRA
500.221.806-72
3112082021142818
2370.01.0035969/2021-85
6 cm -04 1576464 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 482/ 2021
CRAL
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
ZILDA SOUZA DIAS
072.260.036-43
3112082021160059
LEI 10.021, art. 5º, inciso I
4 cm -04 1576463 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 487/ 2021
CRCV
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Islande Alves Fonseca
446.926.096-72
053064 C
CRCV/GDA/853/2016
João Hilário do Couto
157.018.086-53
3124012020103036
CRCV/GDA/1861/2020
João Norato da Silva
092.987.118-91
087014 C
CRCV/GDA/1337/2017
José Rosa Machado
839.954.556-20
087778 C
CRCV/GDA/636/2016
6 cm -04 1576468 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 478/ 2021
CRPS
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Onofre Roberto Vilela
690.648.146-00
3125072018110738
CRPS/GDA/185/2018
4 cm -04 1576458 - 1
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 370/2021.
CRUN
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar os nomes
dos autuados na Notificação Nº 370/2021, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 29/10/2021, página 58.
ONDE SE LÊ: “José Geraldo de Brito”, LEIA-SE: “José Geraldo
Rodrigues de Brito”.
ONDE SE LÊ: “Alcides Fonseca de Melo”, LEIA-SE: “Alcides Fonseca Melo”.
3 cm -04 1576445 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 39/2021
Planejamento SIRP nº 312/2021, edital através dos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br. Processo SEI nº
3040.01.0004611/2021-55 - Objeto: Aquisição de pneus para os veículos da EMATER-MG. Edital Sessão pública dia 19/01/2022 às 09:30h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de
janeiro de 2022 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -04 1576157 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CONTRATO Nº. 9318408/2021
Partes: SEDE e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de registro de preços para o eventual licenciamento ou cessão de uso de softwares (Licença de Software Adobe
Creative Cloud for Teams Complete). Vigência 12 meses, a partir da
publicação do extrato. Valor Global: R$ 16.352,00. Dotação Orçamentária: 1221. 04.122.705.2500.0001.339040.02.0.10.1; Ass: 03/01/2022.
2 cm -04 1576151 - 1

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-00066-21 ; fenotipagem e caracterização agronômica de
progênies de coffea arabica resistentes ao meloidogyne paranaensis na
renovação de lavouras infestadas ; sonia maria de lima salgado ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa
de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 60.473,34 ; cds ; apq00215-21 ; implementação de estratégias de controle e prevenção da
leishmaniose visceral no município de teófilo otoni, estado de minas
gerais ; edelberto santos dias ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas
rené rachou ; R$ 64.092,00 ; che ; apq-00462-21 ; lab casulo: estudos
sobre computação vestível afetiva e biomateriais para o ensino de arte e
ciência ; thatiane mendes duque ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$
42.550,00 ; cag ; apq-01047-21 ; fenotipagem e genotipagem em progenies de café arábica derivadas de híbrido de timor, icatu, ou amphillo
; juliana costa de rezende ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais
; R$ 43.460,00 ; cex ; apq-01123-21 ; pesquisa e desenvolvimento em
modelagem orientada por dados aplicado na mecânica dos fluidos computacional ; jose jeronimo camata ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$
25.228,00 ; che ; apq-02776-21 ; a rítmica subjacente das paisagens
culturais: uma análise de eventos rítmicos latentes em paisagens cognitivas musicais ; luiz alberto bavaresco naveda ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 59.174,00 ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-01924-17 ; 19/01/2021 ; 18/01/2022 ; Prorrogação ;
11 cm -04 1576353 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
CHAMADA FAPEMIG 01/2022
DEMANDA UNIVERSAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação Federal n. 10.973/04, alterada
pela Lei Federal n. 13.243/16, a Lei Mineira de Inovação n. 17.348/08 e
o Decreto Estadual n. 47.442/18, atendendo à orientação programática
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI, do Plano Plurianual de Ação Governamental
- PPAG e observando as diretrizes do Conselho Curador da FAPEMIG,
torna pública a presente Chamada e convida as Instituições Científicas,
Tecnológicas e de Inovação no Estado de Minas Gerais – ICTMG a
apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a Chamada, que se encontra na íntegra, na
página da FAPEMIG no endereço www.fapemig.br.
Belo Horizonte,04 de janeiro de 2022. Ass. Prof. Paulo
Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG.
4 cm -04 1576250 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 238/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de TUPACIGUARA/MG.
objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11, TCT 19.020/13 e TCT 21.08/15. Data de assinatura:
03/01/2022. Valor Total: R$ 46.645,66 (Quarenta e seis mil, seiscentos
e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Francisco Lourenço Borges Neto, prefeito da Cidade
de TUPACIGUARA e com a interveniência do ESTADO DE MINAS
GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00812-20 ; 06/12/2021 ; 01/03/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -04 1576399 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 505/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001375/2021-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SALINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 05 Caixas D’Água de 5.000 litros de polietileno. Assinam em 04/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Joaquim Neres Xavier Dias, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 506/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001374/2021-21 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SALINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 50 Caixas D’Água de 500 litros de polietileno. Assinam em 04/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Joaquim Neres Xavier Dias, pelo donatário.
4 cm -04 1576407 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 507/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000007/2022-67 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SALINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 15.000 litros de polietileno. Assinam em 04/01/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Joaquim Neres Xavier Dias, pelo donatário.

3 cm -04 1576343 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201042206010117.

2 cm -04 1576427 - 1