Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2619 Nº 2171918-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Valinhos - Impetrante: Felipe Fonseca dos Santos - Paciente: Rodrigo da Silva Fernandes - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara do Foro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 486 CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150153071.2021.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jeferson Eduardo Brandao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2352 (OAB 451533/SP), GEORGE FRANCIS DIAS RICHARDSON (OAB 442363/SP), MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 435537/SP), MARCOS ROBERTO CAETANO (OAB 368888/SP), ROSANGELA DE SANTANA BESERRA (OAB 348267/SP), ROSA PIRES MENDES DE CAMARGO (OAB 315127/SP), JULIO BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP) Processo 1501449-43.2021.8.26.06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2135 GONSALVES - Ante o local de prisão de DIEGO HENRIQUE ALVES GONSALVES, CPF: 428.841.978-69, MTR: 838861, RG: 47250654, RJI: 213895386-20, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: ODAIR RAIMUNDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2286 sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: RAPHAELA DE LIMA GONÇALVES (OAB 326898/SP), LEONEL MARQUES MATEUS VICENTE (OAB 71947/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP) Processo 4000748-76.2012.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - PRO-TÉCNICA PAULISTA LTDA - Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2499 Processo 0016058-23.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS - Ao Ministério Público. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP) Processo 0016093-17.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - VITOR HUGO CHRISTOVAM DA SILVA - Ante o loca

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da detida leitura dos autos, verifico que o acórdão combatido se encontra em perfeita sintonia com a tese referida, inexistindo razão para o prosseguimento do recurso. Ante o exposto, com fulcro no artigo 14, III, “a” e “b”, da Resolução 586/2019 - CJF, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização. Transcorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0049271-09.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2838 TC : 3079944/2021 - Cotia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SERGIO ALVES DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3204 ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, de modo que o processo deve seguir adiante. Oportunamente,tornem os autos concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3332 presenciais, intime-se a Municipalidade para que comprove o fornecimento da vaga. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP) Processo 0003718-39.2020.8.26.0152 - Execução da Pena - Aberto - GILBERTO RIBEIRO - Analisando os autos, observei que as penas deste PEC nº 0003718-39.2020.8.26.0152 e do