TJSP 19/01/2022 -Fc. 2352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
2352
(OAB 451533/SP), GEORGE FRANCIS DIAS RICHARDSON (OAB 442363/SP), MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB
435537/SP), MARCOS ROBERTO CAETANO (OAB 368888/SP), ROSANGELA DE SANTANA BESERRA (OAB 348267/SP),
ROSA PIRES MENDES DE CAMARGO (OAB 315127/SP), JULIO BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP)
Processo 1501449-43.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOAO VITOR NOVAIS
DE OLIVEIRA - Tendo em vista que há elementos que justificam a segregação provisória, MANTENHO a prisão preventiva do
acusado. Intime-se. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
Processo 1501591-81.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - GUILHERME
ARTHUR SOUZA - Prestei as informações no Habeas Corpus nº 2302580-61.2021.8.26.0000, que me foram requisitadas,
conforme ofício que segue. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), JUSTINIANO APARECIDO
BORGES (OAB 107585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2022
Processo 0000253-54.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEX
ALVES DOS SANTOS - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que providencie o recolhimento no valor
de R$ 550,00 ( quinhentos e cinquenta reais), em cumprimento ao Acordo de Não Persecução Penal, sob pena de revogação do
benefício. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
MARLENE MARIA MARRA GUIMARÃES (OAB 67782/SP)
Processo 0001533-26.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel da Silva Oliveira - - MICHAEL
MARTINS DE JESUS - - David da Silva Oliveira - Cobrem-se informações quanto ao cumprimento do ofício expedido à fl.
563, solicitando resposta em 10 (dez) dias, sob pena de comunicação aos fatos à Corregedoria para providências cabíveis. ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP), EVALDO PINTO DE CAMARGO (OAB 149067/SP), JORGE GABRIEL
RODRIGUES FARIA (OAB 325405/SP)
Processo 0001845-48.2013.8.26.0152 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alexsandro Ventura do Nascimento - - Rodrigo de Jesus Santos - - Emerson do Nascimento - Fl. 1307: ciente. Anote-se. - ADV:
MARCELO FELLER (OAB 296848/SP)
Processo 0002504-76.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1500767-61.2021.8.26.0152) (processo principal 150076761.2021.8.26.0152) - Recurso em Sentido Estrito - Extorsão mediante seqüestro - R.M.D. - Solicite-se, on line, a nomeação de
defensor para o réu Willian junto ao portal da Defensoria Pública do Estado. Após, intime-se o da nomeação, bem como, dos
atos processuais pertinentes. Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP)
Processo 0002744-70.2018.8.26.0152 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CARLOS HENRIQUE
GOMES SILVA - Diante do teor da certidão de fls. 199, intime-se a defesa para informar o atual endereço do sentenciado, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP)
Processo 0002842-55.2018.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Joao Paulo Soares Lopes Vistos. Analisando a resposta à acusação formulada pelo réu, verifico que não traz elementos capazes de levar à sua absolvição
sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente,
nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime ou, ainda, que a punibilidade do acusado esteja extinta. Assim,
não havendo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, o processo seguir adiante. Para
a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia
03/03/2022 às 16:30h. Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pela via remota. Caso não seja possível por esta modalidade, proceda-se conforme o
disposto no Comunicado vigente no momento do cumprimento. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para, se o caso, informar(em) o
seu endereço eletrônico e o número de telefone. O link para ingresso na audiência será disponibilizado/encaminhado somente no
dia do ato. Considerando que o acusado está sendo patrocinado por defensor dativo, concedo a ele os benefícios da gratuidade
da justiça. Anote-se. P. e Int. - ADV: ROBSON FERRAZ ANDRADE (OAB 402434/SP)
Processo 0002976-82.2018.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.O.C. - Vistos. Analisando
a resposta à acusação formulada pelo réu, verifico que não traz elementos capazes de levar à sua absolvição sumária, pois não
demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o
fato evidentemente não constitui crime ou, ainda, que a punibilidade do acusado esteja extinta. Assim, não havendo quaisquer
das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, o processo seguir adiante. Para a audiência de instrução,
debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 03/03/2022 às 14:30h.
Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Providencie(m)-se a(s)
intimação(ões) pela via remota. Caso não seja possível por esta modalidade, proceda-se conforme o disposto no Comunicado
vigente no momento do cumprimento. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para, se o caso, informar(em) o seu endereço eletrônico e
o número de telefone. O link para ingresso na audiência será disponibilizado/encaminhado somente no dia do ato. Considerando
que o acusado está sendo patrocinado por defensor dativo, concedo a ele os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. P. e
Int. - ADV: LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP)
Processo 0003238-66.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas Rodrigues de Oliveira
- - Lucas Franca dos Santos - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado
o interrogatório do(s) réu(s), designo o dia 09/03/2022 às 15:00h. Esclareço que a audiência será realizada por meio de
videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pela via remota. Caso não seja
possível por esta modalidade, proceda-se conforme o disposto no Comunicado vigente no momento do cumprimento. Intime(m)se o(s) defensor(es) para, se o caso, informar(em) o seu endereço eletrônico e o número de telefone. O link para ingresso na
audiência será disponibilizado/encaminhado somente no dia do ato. P. e Int. - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 275316/SP), RENO VINICIUS NASCIMENTO (OAB 313137/SP)
Processo 0003541-41.2021.8.26.0152 - Execução Provisória - Regime inicial - Aberto - Zhang Hui - Manifeste-se o Ministério
Público sobre a petição de fls. 175/176 e sobre os documentos de fls. 177/184. - ADV: PAULA FAVANO MATANOVICK DA SILVA
(OAB 177338/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
Processo 0006091-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - THIAGO DA SILVA BALBINO Proceda-se da forma requerida pelo MP às fls. 170. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE
LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)
Processo 0006148-40.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - FERNANDO SILVA LUCAS - Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º