Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 674 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Restando infrutíferas as pesquisas realizadas a fim de garantir a AUTOR: execução, intime-se a Exequente para fornecer subsídios para o JOSE SILVA RÉU: SOUZA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA - prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de ME e outros (2) arquivamento provisório dos autos. Assinado pelo Servidor

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1665 Imposto de renda retido na fonte IRPF ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Contribuição do reclamante em favor do INSS Nos termos do art. 5º, inciso V, da Portaria 1/2017 da 9ª Vara do Valor líquido devido ao reclamante - 167.545,13 Trabalho de Brasília/DF: Contribuição do reclamado em favor do INSS - 19.175,83 Manifeste-se a reclamada, caso queira, no prazo de cinco

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ) CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) GIZELY REZENDE DE SOUZA CRUZ ADRIELE DA SILVA MACHADO Intimado(s)/Citado(s): 6249 - ASSOCIACAO DOS PROTETORES DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA, RAUL POMPEIA, CARLOS LAET, EDUARDO PRADO, EVAR

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2898 (3) CONCLUSÃO: RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO MACEDO FERNANDES Concluindo, conheço e acolho parcialmente os embargos de CARON declaração opostos pela Reclamada para suprir a omissão em RECORRENTE: JACQUES PEREIRA DA SILVA relação à multa fundiária de 40% do FGTS, no particular, ADVOGADO: HERNANE GALLI COSTACURTA emprestando-lhes efeitos modificativos para

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 555 façam-me os autos conclusos. JUAZEIRO DO NORTE, 10 de Dezembro de 2015 " Despacho MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO Vistos, etc. Juiz do Trabalho Substituto " notifique-se o(a) Reclamante para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias e, decorrido tal prazo, venham-me conclusos os autos. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº Decorrido o prazo s

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 746 ADVOGADO RIAN PINHEIRO PEREIRA(OAB: 29938/CE) RONYS MISSIAS ALVES DA SILVA KELE DIAS ROQUE UNIÃO FEDERAL - PGF PROCURADORIA FEDERAL NO CEARÁ caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c ar

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 412 Intimado(s)/Citado(s): " 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos desta Ação de Consignação em Pagamento formulados por INSTITUTO DE OLHOS DO CARIRI LTDA em face de MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, para declarar quitados os valores expressamente consignados no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 514 da prova técnica determinada neste feito. Processo Nº RTOrd-0000809-64.2015.5.07.0027 RECLAMANTE FRANCISCO JACQUES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JOHN LENON PEREIRA DE LIMA(OAB: 35885/PE) RECLAMADO SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO(OAB: 23194/PE) ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 16599-A/CE) Decorr

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000313-71.2016.5.10.0009 MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE JACQUES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO HERNANE GALLI COSTACURTA(OAB: 17128/DF) RECORRIDO INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) Relator 2901 reclamante, que culminaram em duas advertências e três suspensões. Fundamentou o exmo. Magis

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 250 Já para a prorrogação dessa modalidade contratual, não há tácita/automática do contrato de experiência é válida, desde que exigências de semelhante formalismo, podendo ocorrer de modo esteja dentro do prazo máximo de 90 dias e haja previsão da tácito ou expresso, uma única vez, desde que não ultrapassado o possibilidade de prorrogação na avença co