Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Maceió, Ano II - Edição 361 186 RELAÇÃO Nº 0295/2010 ADV: MIGUEL BARROS PASSOS (OAB 3311/AL) - Processo 0500517-61.2009.8.02.0046 (046.09.500517-5) - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - AUTOR: O Ministério Público Estadual- RÉU: Nestor TAvares Costa e outros - Com efeito, intime-se, novamente, a defesa para os fins do art. 422 do Código de Proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 580 54 paredista intentado pelo Sindicato do Fisco de Alagoas SINDIFISCO, ação esta que fora julgada improcedente por meio do Acórdão 5-0237/201, no qual reconheceu-se o atendimento, pelo sindicato, aos requisitos impostos pela Lei nº 7.783/89, aplicada analogicamente aos servidores públicos. Do referido decisum não houve inte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 361 190 comparsas (FÁBIO BORGES e o falecido TOINHO) participaram do crime, dando cobertura ao VAN e ao GALEGUINHO; QUE, como é que CARLINHOS VIGIA conhecia JOÃO FRANCISCO (uma das vítimas), estando armado e acompanhado dos seus comparsas, não fez nada para impedir a ação ou fuga dos criminosos, os quais chegaram a passar por eles

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 296 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Embargante : Ivonete Maria Lopes Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL) Apelante : Luciana Dantas Mendonça Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL) Embargado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Embargos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 296 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Embargante : Ivonete Maria Lopes Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL) Apelante : Luciana Dantas Mendonça Advogado : Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB: 8101/AL) Embargado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Embargos d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 722 57 DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL. ACOLHIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA NA VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Nº 2010.006410-8, no qual constam como apelantes Antônio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 256 18 Destarte, com o trânsito em julgado da decisão, consoante certidão de fl.332, juntem-se os autos ao processo principal e arquivemse. Publique-se e intimem-se. Maceió, 16 de junho de 2010. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Presidente PROCESSO N.º 2009.001220-8 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL RECORRENTE: BANCO S

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000802 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009768-22.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: NILSON MOREIRA BUENO ADVOGADO: CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO (OAB PR013751) 0000803 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005523-65.2019.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: T R IND E COM DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO: SATURNINO FERNANDES NETTO (OAB PR006034) 0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 455 38 Impetrante : Alberto Maya de Omena Calheiros Impetrado : Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares Pacientes : Luiz Carlos dos Santos e outro Relator: Des. José Carlos Malta Marques Habeas Corpus N.º 2011.001030-4 Origem: União dos Palmares/3ª Vara Impetrante : Alberto Maya de Omena Calheiros Impetrado : Juiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 29 de novembro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação n.º 0000436-71.2011.8.02.0056 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Luciana Dantas Mendonça Advogado