Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : GUSTAVO ALEIXO DE MIRANDA PASSOS STENIUS LUCAS DE ARAUJO DESPACHO : PELO EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, HEI POR BEM, CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO STENIUS LUCAS DE ARAU JO, QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O COMPETENTE MAN DADO DE

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DJE 27/03/2012). NESSA LINHA DE RACIOCINIO, VEJO QUE NAO SUBSISTE M OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, POIS O REQUERENT E POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, BEM COMO SEBASTIAO INFOR MOU SEU ENDERECO PARA QUE SEJA LOCALIZADO PARA FUTURAS INTIMACOES , BEM COMO RESSALTOU QUE IRA CUMPRIR A PENA IMPOSTA. ASSIM, EM JU IZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFER

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 CRIMINAL. DESSA FORMA, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTA TIS, POIS A LIBERDADE DO ACUSADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACT ERIZA AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICAC AO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 E POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, JA QUE DEMONSTROU, DE FO RMA SATISFATORIA, QUE POSSUI RESIDENCIA FIXA E DESEMPENHA OCUPACA O LICITA, ATESTANDO VINCULACAO AO DISTRITO DE CULPA. VEJO, ADEMAI S, QUE DANIEL PEREIRA SOARES JA FOI DEVIDAMENTE QUALIFICADO E INT ERROGADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, PRESTANDO ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO FATO DELITUOSO EM APURACAO, SE

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 OS ACUSADOS ROBERTO AMARAL DE ARAUJO, DENNER TAVARES DOS SANTOS E MAURICIO SILVA VAZ FILHO, POR OCASIAO DE SUAS CITACOES, AFIRMARA M NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO O DR. FRED MAR COS DE PAIVA, INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS , PARA PATROCINAR A DEFESA DOS REFERIDOS DENUNCIADOS, DEVENDO O S OBREDITO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESE

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AS PELA DEFESA TECNICA, DESTACO QUE ELAS SERAO ANALISADAS NO DECO RRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL POIS, NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 STEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE O S SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMP ANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). II) QUANTO A PRISAO DA ACUSADA: A ACUSADA MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE FOI DENUNCIADA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NOS ARTIGOS 171, CAPUT, C /C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONFO

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AL DIREITA) E AS IMAGENS GRAVADAS NO VIDEO ANEXADOS AOS AUTOS DO FLAGRANTE, ONDE VISIVELMENTE PODE-SE CONSTATAR QUE O PROJETIL SAI DO SUPOSTAMENTE DA ARMA DO AUTUADO FORA DO LADO ESQUERDO DA CAMER A DO LOCAL DOS FATOS. NO CASO VERTENTE, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA. IS SO PORQUE, APESAR DE EXISTIR A MATERIALIDAD

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). DE OUTRO GIRO, INTIME-SE WARLEY G OMES SANTOS PARA QUE INICIE O COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO NO P ROXIMO MES, CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 149 E 155. II) QUANTO A PRISAO DO ACUSADO MAYCON PEREIRA DE MORAIS: O ACUSADO FOI DENU NCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DA QUANDO INOCORR ENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA PR ISAO PREVENTIVA IN SCULPIDAS NOS MENCIONADOS ARTIGOS NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TEM -SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CON SOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA P ATRIAS, EXIGE A EFE TIVA DEMONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTA TIS, CONSUBSTANCIADOS N