Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 759 de Declaração. TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2021. SALVADOR/BA, 11 de julho de 2021. THIAGO CORREIA LIMA THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000141-11.2018.5.05.0491 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE MARIA DA LUZ PERPETUA COSTA NASCIMENTO SILVA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 108

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 220 LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB: 34406/BA) ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB: 23490/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN PODER JUDICIÁRIO por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para condenar a Reclamada no pagamento das horas in itinere, equivalentes a 1h e 20min. diária

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região comprovação de que restou superada a miserabilidade 219 Diretor de Secretaria econômica e insuficiência de recurso da parte autora; ainda, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e; também POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do patrono da reclamada. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2020. LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 185 a Resolução Administrativa TRT5 nº 018/2015, uma vez que o QUE A CONTÊM E A FORMA DE APURAÇÃO DO TÍTULO, A recurso envolve matéria idêntica a informada pelo C. TST, no item 4 PARCELA 'COMPLEMENTAÇÃO DA RMNR' CONSIDERA, de descrição de Recursos Repetitivos (RMNR - 'LEVANDO EM EXCLUI OU INCLUI E PODERIA CONSIDERAR, EXCLUIR OU CONTA OS ANTECEDENTES À NEGOC

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 RECLAMADO CHAPA PRESTACAO DE SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS LTDA ME WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA(OAB: 47732/BA) ADVOGADO 1134 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ALVES DE SOUSA PROCESSO: 0000408-21.2017.5.05.0134 Fica V.Sa. notificada para ter vista da certidão id nº f00179a, pelo Vistos etc. prazo de 10 dias. Despacho Processo Nº

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SEBASTIAO MARTINS LOPES SEBASTIAO MARTINS LOPES ROSILENE NUNES DE SOUZA LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS(OAB: 34024/BA) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466/BA) MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS(OAB: 29887/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Ivan Luiz Moreira de Souza Bastos(OAB: 11607/BA)

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 4032 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22d3fa0 O Recurso de Revista não preenche o requisito formal de proferida nos autos. admissibilidade previsto no §1º-A, I, do artigo 896 da CLT, incluído Lei 13.467/2017 pela Lei no 13.015, de 2014: Recurso de Revista "§ 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trec

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB: 23490/BA) CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) RECLAMADO ADVOGADO 1128 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN - ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 908 ADVOGADO CAMILA LEAO DE CARVALHO(OAB: 34884/BA) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) Assinatura ADVOGADO CAMACARI, 13 de Novembro de 2018 ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA NATALI LIMA ARAUJO Sentença Processo Nº RTOrd-0000830-59.2018.5.05.0134 RECLAMANTE EDINALDO RODRIGUES DOS SANT

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 CAMACARI, 7 de Março de 2019 941 Intimado(s)/Citado(s): - ISAIAS JOSE REIS DOS SANTOS ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001378-21.2017.5.05.0134 RECLAMANTE JOAO RODRIGUES VIANA ADVOGADO MARIA LARANJEIRA SCOLARO(OAB: 20804/BA) RECLAMADO ABB LTDA ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) Intimado(s)/Citado(s):