Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 aguarda. Fez sustentação oral o Advogado Fábio Antério, em favor do Agravado. 26.03.19-COTA: O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, e o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que dava provimento parcial, pediu vista o

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADO: NAILTON MORAIS DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e conhecida à Remessa Necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – EMBARGOS D

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (F

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 17 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803728-43.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) EMBARGADO: PAULO TIAGO ALTINO DA SILVA Advogado: KEHILTON CRISTIANO GONDIM

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: ROBERTA PONTES FREITAS ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 271 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001388-42.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADA(S): BRUNNO KLÉBERSON

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N.º 080557450.2018.815.0000. ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILANA VIRGÍNIA RIBEIRO COUTINHO RÉGIS. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689). AGRAVADA: VIRGÍNIA LÚCIA SIQ

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 47º) Apelação Criminal nº 0002110-33.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ANDREA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776. Defensora Públic

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 6 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc. (…) Desse modo, determino a remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a liberação do crédito que se

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 001045641.2014.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz Júnior. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805209-93.2018.8.15.0000 ORIGEM. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de Boa VistaADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025)