Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO: Vista as partes para que se manifestem a respeito do laudo pericial de item 17.3/17.5. Prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. Manacapuru, 18 de Fevereiro de 2016 Nota 09/2016 PROCESSO Nº 0001437-02.2014.8.04.5401 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AMPARO ASSISTENCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – LOAS REQUE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Nota 042/2014 PROCESSO Nº 00001797-34.2014.8.04.5401 AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA C/C TUTELA ANTECIPADA EXEQUENTE: LENIZE GUEDES MACIEL ADVOGADO (A)(S) DO EXEQUENTE: DR.(A) WILSON MOLINA PORTO OAB/AM 805 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO: Por ora defiro a gratuidade requerida, sendo certo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior EXEQUENTE: LUIZETE DOS SANTOS NEVES ADVOGADO (A)(S) DO EXEQUENTE: DR.(A) WILSON MOLINA PORTO OAB/AM 805 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO: Por ora defiro a gratuidade requerida, sendo certo que caso, ao final, houver expedição de Alvará, deverá ser retido os valores das custas iniciais. Acautelo-me na análise do pedido de tutela antecipada,

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4199 WILSON DE SOUZA CORREA juiz de direito Número do processo: 0003930-64.2019.8.14.0076 Participação: AUTOR Nome: JOZILENE DIAS DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MOLINA PORTO JUNIOR OAB: 25975-B/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO I – “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a ativid

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4212 juiz de direito Número do processo: 0003757-40.2019.8.14.0076 Participação: AUTOR Nome: CATIANE DA SILVA BORGES Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MOLINA PORTO JUNIOR OAB: 25975-B/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO I – “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa” art. 4�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: MARIO NAPOLES DE SABOIA ADVOGADO (A)(S) DO REQUERENTE: DR.(A) WILSON MOLINA PORTO OAB/AM A805 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO: Vista as partes para que se manifestem a respeito do laudo pericial de item 13.3/13.5. Prazo 10 (dez) dias. Cumpra-se. Manacapuru, 18 de Fevereiro de 2016 Nota 09/2016 PROCESSO

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2552 GILSON DIPP. Julgamento 18 de Abril de 2006). Habeas Corpus. INOBSERVÂNCIA. DIREITO DE DEFESA. OFENSA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIAL EFETIVA. 1. Paciente condenado à pena de 30 (trinta) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, mais 15 (quinze) dias-multa, pela prática dos crimes de latrocínio consumado e latrocínio tentado (arts. 157, § 3º

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4190 Número do processo: 0003753-03.2019.8.14.0076 Participação: AUTOR Nome: CLAUDILENE PAES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MOLINA PORTO JUNIOR OAB: 25975-B/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO I – “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa” art. 4º. do CPC “

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4215 Número do processo: 0003931-49.2019.8.14.0076 Participação: AUTOR Nome: MARIA DE FATIMA BARROS MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MOLINA PORTO JUNIOR OAB: 25975B/PA Participação: REU Nome: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO I – “As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa” art. 4º. do CPC �

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 SE PROCESSO : 200803230138 AUTOR(A) :ALUZAIR JOAQUIM DE SOUZA REQ UERIDO(A) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO DECLARAT ORIA ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. REINALDO DE OLI VEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 140386-03.2010.8.09.0132 192 ACAO PREVIDENCIARIA MALVINA PEREIRA