Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2625 A.1 HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS PRÉ-FIXADAS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Insurge-se o reclamante em face da r. sentença que julgou totalmente improcedentes os pleitos assentados na inicial. Argumenta o reclamante que, embora o contrato de trabalho MÉRITO estabeleça ausência de controle de jornada, o que acontecia na realidade era exatamente o oposto. Destaca qu

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 2619 Argumenta o reclamante que, embora o contrato de trabalho MÉRITO estabeleça ausência de controle de jornada, o que acontecia na realidade era exatamente o oposto. Destaca que, segundo prova produzida nos autos, restou evidenciado o controle de jornada desde o início até o final, passando inclusive pelo intervalo intrajornada. Assevera que, embora a recorrida não

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7213 anteriormente existentes na sede da reclamada nesta cidade foram apuração das condições de trabalho do autor, com base em vendidos, estando o estabelecimento desativado, tendo notícias de paradigma existente na referida sede. que a mesma dilapidação patrimonial se inicia na sede da segunda reclamada em Aimorés. Audiência de instrução redesignada para o dia 0

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 31365 nem instrutor não há como considerar tal atividade como perigosa. " A reclamada, em sua defesa (ID 0ff5fe1), alega que os instrutores (g/n). usam as motocicletas de forma habitual, mas por tempo reduzido. Aduz que os instrutores ao iniciarem a jornada de trabalho, Os fundamentos da origem deverão prevalecer. conduzem seu veículo por cerca de 900 metros, cerca de

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7214 Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). JOSUE MIRANDA DOS REIS SANTOS, OAB nº 151845/MG. Ausentes os reclamados DISVALE MANHUACU VEICULOS LTDA. e DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA e seus advogados. Conciliação prejudicada. Ata redigida por MARCIA LUIZA VIEIRA EMERICK, Secretário(a) de Audiência. Notificação Processo Nº RTOrd-0010148-33.2018

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6849 Consoante se verifica no V. Acórdão, o Juízo a quo condenou a reclamada apenas quanto às horas de percurso nos dias em que o Em sessão virtual realizada em 25/06/2020, conforme previsto obreiro laborou na sede da empresa, em horários incompatíveis nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº com o transporte, sendo mantida a r. sentença por es

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 31361 diante da real possibilidade de acordo. Informa a reclamada que pagará o adicional de periculosidade e que a única controvérsia é quanto à multa deferida em tutela antecipada, razão pela qual irão Trata-se de recurso ordinário do sindicato reclamante (ID 50b1089) protocolar petição, com o acordo, e caso não o façam, as partes contra a r. sentença (ID 6f55

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) 6855 recurso foram analisadas, com a indicação dos motivos do convencimento, em estrita observância à regra do art. 371 do Intimado(s)/Citado(s): CPC/2015. - SAO MARTINHO S/A Com efeito, o v. acórdão é expresso ao tratar, de forma clara, coerente e bem fundamentada, do pedido de reforma acerca das horas in tinere

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 31712 trabalho, cabe ao empregador a prova da condição a que estava Não são controlados por nenhum modo, nem por cartão de sujeito seu empregado. ponto, nem por mensuração da tarefas, de produção, visitações, negócios, atribuições realizadas etc. No caso em análise, o enquadramento não ficou comprovado. Mesmo externos, se existir alguma forma de controle d

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 31721 No caso em tela, a própria testemunha da reclamada elucidou a "Alguns empregados externos estão excluídos do Capítulo da questão em desfavor da tese da defesa ao afirmar: "(...)que a 'Duração do Trabalho' da CLT, em razão da incompatibilidade jornada de trabalho inicia na sede da reclamada por volta das 8h; existente entre o controle de sua frequência e jor