Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1262 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Autos: 0017611-02.2007.8.14.0051 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: EDILBERTO REIS PEREIRA e BENEDITO DE OLIVEIRA LIMA DEFESA DO RÉU EDILBERTO: DR. FABIO SOARES DE VASCONCELOS OAB/PA 22.426 DEFESA DO RÉU BENEDITO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ R.H. 1- INDEFIRO, pedido formulada pela defesa às fls. 923/925, referente ao adiame

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4090 Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. Faro, 29 de outubro de 2020. FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Titular da Comarca de Faro SE NECESSÁRIO, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Diretor observar o disposto nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 0000264-75.2012.8.14.0084 CLASSE: AÇ¿O PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4092 designo para o dia 25/03/2021, às 08:00h, no Plenário do Júri desta Comarca de Faro. 4. Notifiquem-se o(a)(s) ré(u)(s), a(s) defesa(s), o digno Representante do Ministério Público, assim como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e defesa(s) em sede do artigo 422 do CPP, para serem ouvidas em Plenário; OBS.: AS TESTEMUNHAS DEVER¿O SE APRESENTAR MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICA�

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4401 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU(S): ZACARIAS DE ARAUJO PIRES DECISÃO R.H. Diante das informações retro, proceda-se a atualização de endereço do acusado. E, por não possuir Defensoria Pública nesta Comarca,com o escopo de assegurar a concretização dos postulados constitucional do acesso à justiça e da razoável duração do processo, NOMEIO o advogado Dr. LOU

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Advogado(s) : 2659 ELISSON COSTA CEREJA, OAB/PA 20.428. EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PA 25.554 Natureza : PENAL Capitulaç¿o : Art. 121, § 2º, I, c/c Art. 61, ¿¿e¿ todos do C.P.B. Certid¿o do Preg¿o Nós, JO¿O CARLOS TAVARES DA SILVA e IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO, Oficiais de Justiça, certificamos e damos fé que, nesta data, após o início da sess¿o, com as formalidades legais, f

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2218 3. N¿o existindo irregularidades a serem sanadas, tenho por preparado o presente processo, ordenando que os réus ALEF BATISTA MELO, ALESSANDRO PEREIRA MARTINS, FRANCINALDO DOS PASSOS SIQUEIRA, JOSUÉ DOS SANTOS, RENAN TAVARES COELHO e TIAGO TAVARES COELHO sejam submetidos a julgamento, cuja sess¿o designo para o dia 27/04/2021, às 08:00h, no Plenário do Júri desta Comarca de Faro. 4. Notifiquem-se os réu

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2431 COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO Nº: 0002703-48.2018.814.0052 (TRIBUNAL DO JÚRI) AÇÃO PENAL ¿ CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO DENUNCIADO: ROMILDO ROSA CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO: ROSENDO BARBOSA DE LIMA NETO OAB/PA Nº 16.939 VÍTIMA: G. F. D. S. DECIS¿O R.H. Vistos etc. Conforme observo de fls. 112 a sentença de pronúncia tornou

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2216 MANDADO/OFÍCIO, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 003/2009 CJCI/TJPA PROCESSO: 0001763-50.2019.8.14.0084 CLASSE: AÇ¿O PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: JACKSON DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: EMERSON ROCHA DE ALMEIDA OAB/PA Nº 11660 ENDEREÇO: RUA MUIRAQUIT¿, Nº 101, APARECIDA, FARO/PA. VITIMA: A. M. D. S. DESPACHO/MANDADO R.h. 1. Cumprindo o que de

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4093 DESPACHO/MANDADO R.h. 1. Uma vez que as partes se manifestaram nos termos do art. 422 do CPP, dando prosseguimento ao feito; 2. Deixo designada sess¿o do Tribunal do Júri pautada; 3. N¿o existindo irregularidades a serem sanadas, tenho por preparado o presente processo, ordenando que o(a)(s) ré(u)(s) NATANAEL BATALHA DA SILVA seja(m) submetido(s) a julgamento, cuja sess¿o designo para o dia 25/0

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Francimar de Sousa Oliveira Defesa: Defensor Público Plínio Tsuji Barros Referência: Sess¿o Plenária do Júri 1656 DECIS¿O / MANDADO / OFÍCIO / PRECATÓRIA Analisando o processo, verifico que n¿o há diligências a serem realizadas e nem nulidades a sanar no processo, por isso dou o processo por saneado e preparado para julgamento. Assim, DETERMINO, n