Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Reclamada: ACQUATEC POCOS ARTESIANOS LTDA - ME 5348 Processo Nº RTSum-0010317-49.2019.5.18.0104 AUTOR DEBORAH DIOGENES MORAES ADVOGADO RAQUEL MARTINS GARCIA(OAB: 47304/GO) RÉU TOTAL S.A ADVOGADO ANA CAROLINE TAVARES SALIONE(OAB: 52285/GO) RÉU ADRIO ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO ANA CAROLINE TAVARES SALIONE(OAB: 52285/GO) RÉU RIO GRANDE S/A ADVOGADO ANA CAROL

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1229 RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A recuperação judicial, caso em que se encontra a reclamada, diferentemente da falência, é o processo que tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção 2. FUNDAMENTAÇÃO da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores. Assi

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1042 A sentença julgou improcedentes os pedidos iniciais e determinou o recolhimento de custas no importe de R$720,00 fixados sobre o valor da condenação de R$36.000,00. 2.1 CONHECIMENTO O reclamante declara que é pobre o sentido da lei, pede o benefício da justiça gratuita, o conhecimento de seu recurso ordinário e o não pagamento das custas. Com razão o reclamant

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2512 dos autos. FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO CONHECIMENTO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE - JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. CONHECIMENTO DO RECURSO Trata-se de recurso ordinário da Reclamante, em face da r. O Reclamante requereu a concessão da gratuidade da justiça e, sentença de lavra da Exma. Juíza Cláudia Villaça Poyares

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1772 Na inicial, narrou o autor que foi admitido pela 2ª ré (DACASA) em 06.04.2015, na função de operador de atendimento ao cliente, e, em 11.08.2016, foi transferido para a 1ª reclamada (PROMOV) para trabalhar na função de analista de cobrança, ainda em benefício da 2ª ré e na sua atividade fim, tendo sido dispensado, sem justa causa, no dia 04.02.2017, percebendo

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2318 Horas extras - Ônus da prova do reclamado - Súmula 338 do TST - tomou como base essencialmente o depoimento de sua única Prova testemunhal. testemunha e do preposto do reclamado, que não apresentou prova testemunhal. Entende que os depoimentos das partes jamais A não apresentação dos controles de ponto pelo reclamado, que podem substituir a prova documental, e

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 848 Trata-se de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo PODER JUDICIÁRIO interposto por Jose Carlos da Silva, em ataque à r. sentença JUSTIÇA DO TRABALHO proferida pela Juíza da Vara do Trabalho de Assu/RN, que julgou improcedentes os pleitos contidos nos autos da reclamação trabalhista ajuizada contra M N L De Medeiros - ME. A r. sentença (Id. 21ae21b) julgou

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 945 VOTOS Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator), Carlos Newton Pinto e do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves, e do(a) Repres

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 538 Intimado(s)/Citado(s): do Código Civil. - CLODOALDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Mário Leite Relatório PROCESSO TRT 3ª T./RO 0000192-36.2017.5.08.0115 RECORRENTE: CLODOALDO DA SILVA Dr. Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva RECORRIDO: BIOPALMA REFLORESTAMENTO DA AMAZONIA INDUSTRIA E S.A. COMERCIO Vistos, rel

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1565 O Ministério Público do Trabalho deixou de se manifestar nos presentes autos, em face do contido no art. 103, caput, do Regimento Interno deste E. Tribunal. Relatório Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 9ª Vara do Trabalho de Belém, em que são partes, como recorrente, ALEX DE OLIVEIRA GOMES, e, como recorrido, Fundament