Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1248 - Equivalência salarial - REQUERENTE: Irineu Correia de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, cuja cobrança suspendo em razão da gratuidade deferida. P. R. I. Arquive-se apos o trânsito em julgado. ADV: RAFAEL DE LIMA RAMOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1826 IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos da fundamentação supra. Não há falar em condenação nos ônus da sucumbência nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP), RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1250 iniciais. Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, cuja cobrança suspendo em razão da gratuidade deferida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ADV: RAFAEL DE LIMA RAMOS (OAB 35827/PE) - Processo 0053873-19.2021.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível Equiv

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1249 causa, cuja cobrança suspendo em razão da gratuidade deferida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 23649A/CE), ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/ SP) - Processo 0053326-76.2021.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - REQUERENTE: Railson Costa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1827 sucumbência nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI (OAB 155003/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP) Processo 1002743-89.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 1533 ALMEIDA GARCIA CARRILHO, OAB/SP: 217.021. PROC. 15731/05 (UNG) - DECLARATÓRIA ANTONIO LAETES GOMES BARREIROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP Tópico Final de Sentença: ... Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, para declarar legítima a cobrança de assinatura mensal de linhas te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 1537 CARRILHO, OAB/SP: 217.021. PROC. 14570/05 (UNG) - DECLARATÓRIA ANTONIO NASCIMENTO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP Tópico Final de Sentença: ... Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, para declarar legítima a cobrança de assinatura mensal de linhas telefônica pela requerida e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1825 Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP) Processo 1002517-84.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Andrea Paula Cruz Dal Bello - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1835 Processo 1002521-24.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - C.S.A.A. - I.I.M.P.S.J.R.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4724 591 Processo 0800688-72.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Gregorio Fernandes Veron ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Isso posto, julgo liminarmente improcedentes os pedidos iniciais, o que faço com fundamento nos artigos 332, incisos I e II e 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autor