Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO REQUERIDO JOSE BENEDITO COSTA(OAB: 11844/MA) SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA 15 os termos do presente Protesto Judicial. (ID. 5f1448d - Pág. 3) Nestes termos, requer o deferimento do pedido. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA Decido. Independentemente de manifestação da parte contrária, o r

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 com vistas a negociação coletiva de trabalho da categoria, conforme 10 que dispõe: Assembleia Geral realizada no dia 06/08/2017, para negociação da Convenção Coletiva de Trabalho, a vigorar a partir de 01/11/2017 a Art. 726 - Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua 31/10/2018, anexado a esse ofício esboço da Convenção Coletiva a vontade a outrem s

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 306 Não é outro o entendimento perfilhado na OJ Transitória 61 da SDI-1, verbis: Na hipótese em exame, a Autora teve suprimida a gratificação de função comissionada, a qual foi incorporada ao seu salário "AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO PREVISTO EM NORMA a partir de 01.04.1994, de forma proporcional, consoante COLETIVA. CEF. CLÁUSULA QUE ESTABELECE NATUREZA critér

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 452 Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se. Salvador, 10 de março de 2022. DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Relatora A4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Cíveis Reunidas DECISÃO 8039266-08.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 8ª Var

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Advogado Advogado Herica Gomes Scalla Vieira(OAB: 148681MG) Lucas Napier Porcaro(OAB: 141219MG) 1668 Tendo em vista a realização da perícia médica, aguarde-se, por ora, quanto ao requerimento de fls. 227. Aprovo os quesitos de fls. 224V/225 e 229/232. Intime-se o perito do Juízo (fls. 220) para Intime-se, DIRETAMENTE, VIA POSTAL, o autor a apresentar a apresentar o se

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 311 ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: 27947/BA) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO(OAB: 6888/DF) MARIA LUISA PINHO MEDAUAR(OAB: 20292/BA) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: 12514/BA) BANCO BRADESCO SA GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: 33084/BA) NEYANA CAROLINE PEREIRA BORGES PASTORE IMPROCEDENTE a pretensão da autora, absolvendo o reclamado dos pedidos formulados na inicial, nos termos da

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI(OAB: 38915/SC) CELSO RIBEIRO MERTIG BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI(OAB: 38915/SC) WILSON APARECI

Publicações Judiciais I ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos agravos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022362-34.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.022362-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO 1336 coletiva que deve envolver outros substituídos. Defiro para tanto o prazo de 5 (cinco) dias. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, voltem conclusos. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO Campinas, 17 de maio de 2021. Dora Rossi Góes Sanches INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2 ROBSON JOSE COSSATI Município sede do órgão judiciário ao qual é dirigida a petição." MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI(OAB: 110843) JOSE TARCISIO LOUZADA (grifo nosso) MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI(OAB: 110843) ANGELA MA