Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NARCISO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: SP230302-ANA CAROLINA PAULINO ABDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0000310-87.2018.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQDO: AURELISIA LACERDA ALMEIDA ADVOGADO: SP310978-HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000313-18.2019.4.03.6323 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 08/10/2019 MPF: Sim DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000120-54.2019.4.03.6306 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO CARLOS DA SILVA CARVALHO ADV. SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 14/11/2019 MPF: Não DPU: Não 0015 PROCESSO: 0000140-64.2019.4.03.6332 RECTE: PAULINO ALVES DE QUEIROZ ADV. SP273710 - S

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o pagamento da RPV, intime-se a parte autora para saque e, nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. 0000252-60.2019.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6323006238 AUTOR: CLEUSA MARIA DE ASSIS DIOGO (SP266054 - MARIA BERNADETE BETIOL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Tendo em vista a proposta de acordo apre

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 - IRACI CUSTODIO DE CAMPOS SOUZA ou outros meios disponíveis no TRT da 15ª Região. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as 5545 Data de Disponibilização: 13/08/2015 partes Data de Publicação: 14/08/2015 deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. DESTINATÁRIO: Salvotratar-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1121 Nº 9001385-70.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Itatel Empreendimentos e Participações Ltda - Cumpra-se a r. decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fl. 93/97), aguardando-se o julgamento definitivo da questão - IPVA Lançamento Termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1901 precatório, portanto, assiste razão a executada em sua manifestação de fl. 339. 2. Aguarde-se o pagamento do remanescente. Intime-se. - ADV: ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO (OAB 176438/SP) Processo 0011335-61.2017.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudio A

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3109 "Providencie a Secretaria da Vara a juntada de cópia da sentença Fica V. Sa. intimada para comparecer à Caixa Econômica Federal - proferida na presente ação cautelar, aos autos das reclamações PAB/JT, situada na rua Paulo Sá, 565, Ourinhos, para trabalhistas ajuizadas pelos trabalhadores representados pelo levantamento de valores referente à GUIA DE RETIRADA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que declinou ao cartório, por ocasião da lavratura da respectiva certidão de óbito, o endereço correto onde ele residia quando faleceu. Não havia, assim, a alegada coabitação contemporânea à data do falecimento. Não bastasse isso, em seu testemunho, prestado perante o r. juízo federal deprecado, a Sra. Rosa (testemunha) afirmou que o relacionamento afetivo entre Clarice (autora) e Jairo era instável, caracterizado por diversas "idas e vindas", numa relação de "vai e volta". Assim,

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decidido no Tema 96 do STF, e outra contra o INSS a favor da Justiça Federal, a título de reembolso dos honorários periciais, sem outras formalidades, voltando-me conclusos para transmissão. Destaco que eventual impugnação deverá vir acompanhada dos cálculos do valor que a parte autora entender devido, sob pena de se presumirem corretos os cálculos apresentados pelo INSS. III. Comprovado o cumprimento integral da condenação e noticiada a quitação da RPV, intime-se a parte autora (in

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência destes autos para o dia 22/05/2019, às 15:00 hs., mantendo-se as demais disposições constantes no despacho retro. Intimem-se, com urgência. 0004737-40.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6323002043 AUTOR: LEONILDA FELIX ALVES (SP256569 - CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) I. Adotando o procediment