Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________ PORTARIA GAPRE Nº 2.000/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO 2005/2 18.02 a 19.03.2019 _________________________________________________

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 não gozar este da plenitude de suas faculdades mentais, que o incapacita de gerir bens e reger a própria pessoa, e nomeando-lhe curadora, na pessoa de MARIA DO CARMO CAVALCANTE DOS SANTOS, que deverá prestar compromisso de estilo, no prazo de 05(cinco) dias, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentença ser inscrita no Cartório de

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 3.070/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares; RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Dir

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.781 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.715, DE 23 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.696 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 576/2019 – Onde se lê: GUARABIRA – 2ª VARA MISTA – Hígia Antônia Porto Barreto –

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.638/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares do mês de JULHO de 2017, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 18 PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 21 DE MAIO DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 2072165

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, nos dias 17 e 18.05.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara e Diretoria do Fórum da Infância e Juventude da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 BELCHIOR -RELATOR(A): HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso interposto, tendo em vista sua manifesta intempestividade, nos termos do voto oral do Relator, assim sumulado: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MOR

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022073096 - Vacância de Servidor - Samuel de Lemos Pereira; 2022088313 - Pedido de Providências - Zuleide Maria de A