TJPB 17/05/2018 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADHAILTON LACET CORREIA PORTO, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, nos dias 17 e 18.05.2018, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara e Diretoria do Fórum da Infância e Juventude da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 955/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, dos dias 24 e 25.05.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora
IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição,
de responder pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 956/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.092.593; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar,
excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
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integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA
DANTAS, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, nos dias 24 e 25.05;
28 e 29.05.2018, responder, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 957/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ALGACYR
RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº
2018.090.012; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do 2º
Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no dia 18.05.2018, responder, pelo expediente da Vara
Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Guilherme Passos Feijó
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.096.046
Oficial de Justiça
Boqueirão
28 a 30/05/2018
ATIVIDADE
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins
2018.096.054
Oficial de Justiça
Boqueirão
28 a 30/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.095.993
Oficial de Justiça
Boqueirão
21 a 25/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2018.095.952
Oficial de Justiça
Boqueirão
25 a 27/04/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocoli Filho
2018.095.303
Oficial Judiciário
Campina Grande
16/04/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Engenharia na vistoria ao prédio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Ramos Correia
2018.096.191
Oficial de Justiça
Pilar
13/05/2018
Realizar atividades referentes ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2018.095.483
Motorista
Bananeiras
03/05/2018
Conduzir servidores da GESUP para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurelio Costa Marcolino Gomes
2018.095.354
Servidor Requisitado
São José de Piranhas
12 a 13/04/2018
Realizar visita técnica em apoio à Gerência de Engenharia do TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2018.095.491
Motorista
Pombal, Itaporanga, Piancó,
07 a 08/05/2018
Conduzir servidor com a finalidade de presSousa e outras
tar suporte a assuntos relacionados à meta
04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
2018.095.522
Motorista
Alagoa Nova, Pirpirituba, Cacimba
07/05/2018
Conduzir servidor para recolher processos
de Dentro e Araruna
de réus presos, para cadastramento no
BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.095.434
Motorista
Recife
06 e 07/05/2018
Conduzir e apanhar magistrado e diretor no
aeroporto daquela cidade
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2018.095.660
Motorista
Esperança
09/05/2018
Conduzir técnico do polo de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailton Bertulino da Costa
2018.093.738
Motorista
Caaporã, Alhandra, Gurinhém,
23, 24, 25, 26 e 27/04/2018
Conduzir servidores para realizarem ativiIngá e Alagoa Grande
dades referente ao BNMP 2.0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinezio Gomes da Silva
2018.093.720
Motorista
Campina Grande
23/03/2018
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Transportar processos cadastrados do
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.095.805
Motorista
Aroeiras
11/05/2018
BNMP
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Otávio Luiz de Araújo
2018.095.717
Motorista
Conceição
10/05/2018
Recolher processos para cadastramento
do BNMP, com equipe de assessores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitão
2018.095.320
Oficial Judiciário
Campina Grande
16/04/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Engenharia na vistoria ao prédio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Geraldo Fonseca de Sousa
2018.093.666
Motorista
Pedras de Fogo
07/05/2018
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
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Daniel Martins
2018.096.003
Oficial de Justiça
Boqueirão
02 a 04/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
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Guilherme Passos Feijó
2018.095.969
Oficial de Justiça
Boqueirão
02 a 04/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins
2018.096.020
Oficial de Justiça
Boqueirão
14 a18/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins
2018.096.011
Oficial de Justiça
Boqueirão
07 a 11/05/2018
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, conforme
Portaria GAPRE nº 3.703/2013
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Joel
Gomes da Silva
2018.084.091
Motorista
Alhandra
23/04/2018
Entregar e recolher material permanente
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José Maciel de Negreiros
2018.095.821
Motorista
Barra de Santa Rosa
11/05/2018
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
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Otávio Luiz de Araújo
2018.095.733
Motorista
Cabaceiras
07/05/2018
Recolher processos para cadastramento
do BNMP, com equipe de assessores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2018.095.694
Motorista
Queimadas
05/05/2018
Conduzir servidor da DITEC, para realizar
visita técnica
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Adailton Bertulino da Costa
2018.093.754
Motorista
Alagoinha e Mamanguape
02, 03 e 04/05/2018
Conduzir servidores para realizarem atividades referentes ao BNMP 2.0
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Geraldo Gomes de Oliveira Filho
2018.093.682
Motorista
Campina Grande
09/05/2018
Conduzir servidores da COINJU para realizarem atividades no âmbito do projeto
“Justiça Pra Te Ouvir”
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João Raimundo Vieira da Silva
2018.096.280
Analista Judiciário
Alagoinha
09/05/2018
Participar de Audiência de Habilitação para
de Araújo
Adoção, em cumprimento à determinação
Judicial
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Mário Pereira de Albuquerque
2018.096.773
Motorista
Alagoinha
07/05/2018
Conduzir servidor do CEJUSC, para realizar mutirão de família
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Mário Pereira de Albuquerque
2018.096.564
Motorista
Araruna
17/03/2018
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.