Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 do: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo::: 0025709-30.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Campina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 Processo: 0007041-78.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Guarabira Pb, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Marcelo Henrique Oliveira, Ronaira Costa Ribeiro, Apelado: Gilvanete Goncalves Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remeten

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 ra, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Direito Autoral Apelante: Reginaldo Guedes Marinho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: New It Club Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Michel Grumach. Processo: 0049344-84.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Advogado: Josue Guedes Barbosa Neto. Processo: 0001119-03.2014.815.0231, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Liminar Apelante: Energisa ParaibaDistribuidra De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva Nascimento, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho. Proc

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 Valdeci Romao Da Silva, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0001443-45.2015.815.0461, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Noe Alves Maia, Advogado: Davi Rosal Coutinho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo: 0001566

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Trajano, Advogado: Antonio De Araujo Neves. Processo: 0028667-33.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fabio Cirino Da Costa, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Linconlin De Oliveira Farias, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Renata Franco Feitosa

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Danilo Luiz Leite, Apelado: Elisvelta Clara De Medeiros Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000881-51.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Patricia Leite De Souza An

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 do revisor, para a próxima sessão”. 68º) Apelação Criminal nº 0017416.32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DANIELLA ALVES DA SILVA (Defensor Público: W

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Losangela Curupira Nobrega, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Interessado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso.

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silan, 02 Apelante: Joao De Araujo Silva Junior, Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Pr