Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2550 o seguinte: “Apelação - Plano de saúde - Negativa de cobertura de tratamento ocular (ranibizumabe - Lucentis) em favor de paciente diabético com deficiência visual - Abusividade Tratamento adequado à moléstia, com expressa recomendação médica Súmula nº 102 do TJSP Exclusão do tratamento com base na ausê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1616 cada diligência a ser efetuada.2- Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), NATÁLIA FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP), RAFAEL JORDÃO SALOMÉ (OAB 325924/SP) Processo 0025760-76.2017.8.26.0576 (processo principal 1022538-88.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 218 o resultado da r. decisão objurgada e reavaliar provas, a que não se presta a via eleita; quando não verificado vício que autorize o recurso integrativo.Aliás, a interpretação que dá aos danos morais é de verdadeira sanção, o que é contrária ao direito. Só há danos morais quando há prejuízo à vítima e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 287 especial conhecido e provido” (REsp n° 712.609/SP, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 15/03/2007)”.No mesmo sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. CITAÇÃO POSTAL. PESSOA FÍSICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 954 tutela para determinar a suspensão da exigibilidade do IPVA dos exercícios de 2012 e 2014, incidente sobre o veículo descrito na inicial, bem como a sustação dos respectivos protestos (fls. 19/20).2 - Esta decisão vale como mandado e/ou ofício.3 - Citese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.4 - Servirá o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2259 S/A - LUIZ FERNANDO FLÁVIO - Providencie a parte exequente a impressão do alvará expedido para pesquisa de endereços. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1006818-18.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Crifér Laminados de Aço e Ferro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 2728 Aparecida de Almeda e outro - Ao exequente para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento tendo em vista pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s) concluída negativamente através do RENAJUD conforme fls que seguem. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3497 da capitalização de juros no contrato está em consonância com a Súmula nº 541 do Superior Tribunal de Justiça (“a previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratual”).A MP nº 2.170/2001 pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2409 as partes e Judiciário, todavia, no caso em exame, a designação da audiência sem a manifestação das partes representaria em inegável prolongamento do processo. Ressalto que qualquer das partes poderá solicitar a qualquer tempo a designação de audiência de composição, sendo tal requerimento desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 2601 (OAB 65566/SP), THIAGO LUIS GALVÃO GREGORIN (OAB 277364/SP), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP) Processo 1021614-72.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jesus Grecco - Vistos.1. Recebo o aditamento. Anote-se.2. Observo que a inicial veio d