11 Conclusão de Pesquisa hilda de oliveira carneiro - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 325 Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo independentemente de conclusão. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496, §3º, III, do CPC. Publique-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000073-95.2009.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Abimael De Oliveira Rios Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Autor: Adailton Lopes Da Luz Advogado: Marcelo Silva Guimaraes (OAB:BA21034) Advogado: Tarci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 304 Inclua-se em pauta de audiências de conciliação advertindo-se, desde logo, que o não comparecimento da parte autora implica na extinção do processo. Saliente-se, outrossim, que a ausência do réu à audiência faz surgir a presunção de veracidade dos fatos alegados na Inicial, consoante se infere dos artigos 20 e 51, inciso I da Lei nº 9099/95. Intime-se. Cap
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 334 pagar aos autores o 13º (décimo terceiro) Salário do ano de 2004, cujos valores devem ser liquidados posteriormente, tudo com base no salário recebido pelos mesmos à época, com correção monetária devida desde a data do efetivo prejuízo (data do pagamento que seria no mês de dezembro de 2004), segundo índices oficiais regularmente estabelecidos (IPCA-E) e de