Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CyNTHIA DE FATIMA ALvES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 13 diário do exeCutivo 1204004/4 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANE REIS NASCIMENTO 0669443/4 1 EPGS III B C 01/01/2016 DAIANE SOUZA FREITAS ROCHA 1206217/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANO DE ALMEIDA CELIO 1205868/1 1 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL PORTO PESSOA 1206039/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIO REMI DA SILvA 0668685/1 2 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL RODRIGO SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 23 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 154 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 029/2014 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, referente à retificação da vigência do 5° Quinquênio da servidora Sandra Rúgio da Silva, MASP: 1036703-5, do dia 31 de Janeiro de 2015, na Coluna 02 da página 12, onde se lê: 21/02/2012, leia-se: 21/02/2002. No extrato publicado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG Nº. 1.066, de 13 de dezembro de 2006, cujo Anexo III contém as instruções pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento da utilidade pública do empreendimento a que se refere o art. 1º. Parágrafo único – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir desta declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições dispensa ADRIANA CARLA DE M. MAGALHÃES, MASP 02757078, da função gratificada FGH-2 IV HO01 Assessora da DIRETORIA ASSISTENCIAL - DIRASS, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a partir de 01/02/2017; dispensa HESSEM MIRANDA NEIVA, MASP 1089455-8, da função gratificada FGH-3 IV HO08 da Diretoria Assistencial - DIRASS, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 12- Reclassificar o indicador I.5.1.i – não encontrado no PES2016-2019 páginas 250 a 253. Informar em Nota Técnica a fórmula de cálculo, a polaridade, a periodicidade e a série histórica. Identificação PES Indicador Meta 2019 no PES Meta repactuada 2016-2019 I.5.1.i Percentual atendimento a paciente /banco medula óssea (BMO) 95% Justificativa para a alteração Ressalva: Encaminhar Nota técnica com a f