Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 11 DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, ou ainda, para corrigir erro material, não se prestando ao reexame do julgado e inexistindo q

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 VES CHAGAS. VITIMA: JOSE AIRTON VICTOR DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o reu para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 29 de junho de 2017 às 09:30 da manhã no forum de taperoa TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01245 Processo: 0000088-16.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 cionais. 2. Embargos conhecidos e rejeitados. VISTOS, examinados, relatados e discutidos os presentes Embargos Declaratórios na Apelação Cível e Remessa Necessária n.° 0000263-17.2011.815.0531, em que figuram como Embargante Ancileide Rodrigues da Silva e como Embargado o Município de Condado. ACORDAM os Membros da Colenda Quarta Câmara

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 50 rios periciais no valor de R$ 200,00(duzentos reais) e fica intimadoda pericia dia 05/04/17 as 08:30hs, no Forum local. 01156 Processo: 0001452-82.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES VIEIRA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Despacho: Intime-separa, no p

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 TO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO EX-PREFEITO. HIPÓTESES DO ART. 70, CPC/73. ROL TAXATIVO. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA. EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. NOTAS FISCAIS APRESENTADAS. DOCUMENTOS CUJA VERACIDADE NÃO FOI IMPUGNADA. CONFIGURA�

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 DEFESA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANÁLISE CLÍNICA DO AUTOR POR PARTE DO ENTE PÚBLICO. REJEIÇÃO. - O STJ, quando do julgamento do AgRg no AREsp: 96554 RS 2011/0300673-6, de relatoria do Ministro Ari Pargendler, datado de 21/11/2013, entendeu que a tutela judicial seria nenhuma se quem precisa de medicamentos dependesse de prova pericial para ob

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 59 UIRAUNA CAMPINA GRANDE VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01044 Processo: 0000297-10.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL TAVARES DE LIRA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: ELIELSON SILVERIO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369) e JOSÉ FELIPE LOPES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). 4º) Apelação Criminal nº 0018132-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃ

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 01269 Processo: 0000885-22.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ANTONIO RAIMUNDO FILHO Despacho: Intime-seda decisao que suspendeu o feito ate 29.12.2017. 01270 Processo: 0000886-07.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SUENIO PO

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 Cavalcante Pinheiro 019294 - Pb • 984; Ana Virginia Cartaxo 015424 - Pb • 117; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 829, 830; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 785; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 805; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 821, 822; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 156