Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 01199 Processo: 0000100-22.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA ALVES ADV: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 04/04/17, as 10:30 horas 01200 Processo: 0000131-76.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIDSON ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOAO MARQU

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 34 Pedido julgado procedente procedencia do pedido de incidente processual de incompetencia desteJuizo para julgar e processar a acao previdenciaria de n. 0000287.22.2015.815.0461, remessa dos autos mediante translado ao juiz competente. 01099 Processo: 0000890-76.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULI

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 48 01011 Processo: 0000725-54.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: CM CONSTRUCOES MIRANDA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para cumprimento do item 2. despa

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 01076 APENADO: JOSE AILTON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 024/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01077 Processo: 0001064-48.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SALVIANO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 SUME ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para se maniafestarem sobre o laudo pericial acostado, bemcomo sobre os documento juntados as fls. 195/ 203, no prazo de 15 dias 01007 Processo: 0000258-75.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACI

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 44 DE POCO DANTAS Despacho: Intime-se o autor para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes de recurso. 01333 Processo: 0001827-83.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVAREU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA,JOSE FERNANDES PESSOA NETO,GILDEVANIA DE SOUSA LINS ANDRADE. Despacho:

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Santos. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051) Apelado: Edinaldo Henriques da Silva. Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB 7.437). RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível nº 00055319320148152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Hélio Francisco de

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação Cível nº 0000848-79.2013.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Gerlane Cordeiro Leite de Almeida. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/ PB 10.857). RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01304 Processo: 0000057-93.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NET NETFONE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seA parte promovida, para tomar conhecimento da decisao de fls. 127, noprazo legal. 01305 Processo

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 01110 Processo: 0000257-66.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. S. M. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seDra. Nubia Soares de Lima Goes, para se manifestar quanto a presente acao, no prazo legal. 01111 Processo: 0000846-92.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LAURIANO FERREIRA ADVOGADO: 020958PB IZA