Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 19 diário do executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2019 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, nos termosPortaria Presidencial nº 2 .165, de 19 de maio de 2022, Lei Estadualn° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c resolução SEPLAG n° 37, de 12 de setembro de 2005, em referência ao Processo Administrativo nº 20/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 17/10/2019, com fins a v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12039707, MARCELO ALVES LEMOS, ASP, a contar de 10/02/2020. MASP 14515233, OTAIR SOUZA DO NASCIMENTO, ASP, a contar de 14/02/2020. MASP 12388666, SIDNEY BENTO DOS SANTOS, ASP, a contar de 22/02/2020. MASP 9034224, SILVIO BATISTA DA CRUZ, ASEDS, a contar de 21/02/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No impedimento, Henrique Alves Romano Diretor de Pagamentos 16 13354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12039707, MARCELO ALVES LEMOS, ASP, a contar de 10/02/2020. MASP 14515233, OTAIR SOUZA DO NASCIMENTO, ASP, a contar de 14/02/2020. MASP 12388666, SIDNEY BENTO DOS SANTOS, ASP, a contar de 22/02/2020. MASP 9034224, SILVIO BATISTA DA CRUZ, ASEDS, a contar de 21/02/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No impedimento, Henrique Alves Romano Diretor de Pagamentos 16 13354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PIRAPORA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:LP FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 39.497.123/0002-04 Endereço: Rua Montes Claros Nº 1125 - Nossa Senhora de Fátima -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃONº 119/2020 RETIFICA NO ATO N.º 001/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor (a): em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.MASP905.423-0, MARILENE APARECIDA DUQUE, ASP, III/G, por motivo de incorreção na Data do afastamento, publicado em 26/01/2018.Onde se lê:a contar de 07/11/2017, leia-se a contar de 10/11/2017. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃONº 119/2020 RETIFICA NO ATO N.º 001/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor (a): em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.MASP905.423-0, MARILENE APARECIDA DUQUE, ASP, III/G, por motivo de incorreção na Data do afastamento, publicado em 26/01/2018.Onde se lê:a contar de 07/11/2017, leia-se a contar de 10/11/2017. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos No imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10302157-4.453-0001-3390-1-10.8 4291.10302157-4.453-0001-4490-1-10.8 4291.10302157-4.457-0001-4490-1-10.8 4291.10302157-4.461-0001-3390-0-10.8 4291.10302158-4.452-0001-4490-0-10.8 4291.10302158-4.456-0001-3390-0-10.8 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-10.8 4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.8 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 5.910.000,00 1.853.000,00 1.185.000,00 1.450.000,00 4.125.000,00 150.000,00 1.781.000,00 450.000,00 191.145.595,84

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Weyden Matos Carvalho - 235526 José Mariano de Oliveira - 602164 Uberaba Governador Valadares Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Werley Mescouto Silva - 128349 Belchior Pereira dos Santos - 654189 Andre Vitor de Oliveira - 388044 Lucas Junio Oliveira - 540665 Everson Ferreira dos Santos - 82136 Aldemir Daniel da Cunha - 98817 Flavio Geraldo Rocha - 459543 Luciano Aparecido dos Santos - 5092 Igarapé Unaí Três