Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 50 01183 Processo: 0000719-36.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENARO BERNARDO CAVALCANTE ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: PORTO SEGURO S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PORTE CRISTO REI LTDA ADVOGADO: 013420ES BRAULIO ANTONIO DA COSTA , 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se intime-se das alegacoes finais. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00346 Processo: 0000103-77.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRLEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)prescricao 00513 Processo: 0003443-72.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CP

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00199 Processo: 0002201-79.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERALDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 10 PROCESSOS FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 00256668820148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Públicas da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado: Renally Eufrásio de Andrade,

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 54 01001 Processo: 0000251-77.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promovida,para em dez dias, apresentar a midia. 01002 Processo: 0000334-93.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO MENDES DE MORAES ADVO

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 00989 Processo: 0004555-70.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMENSON DA SILVA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as. 00990 Processo: 0005385-36.2015.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: INSTITUTO BIOSAUDE ADVOGADO: 151810SP PAU

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 SAPE 1A. VARA DE SAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: UMBERTO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o defensor para subescrever a peticao retro. 00826 Processo: 0002286-15.2016.

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835364-61.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPrev – Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Antônio Alexandre CorreiaADVOGADO: Bianca Diniz de Castil

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00549 Processo: 0000465-55.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci